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ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE DIREITO

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anna luisa braz rodrigues

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (27)

2024, , (Des)proteção de dados pessoais sensíveis nos termos de uso do “Grindr”: a vulnerabilidade de usuários LGBTQIAPN+ em aplicativos de relacionamentos amorosos e sexuais, ISSN: 14150344
2023, , A autonomia progressiva de crianças e adolescentes e a busca por um sistema de apoios, ISSN: 23168374
2021, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2021, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2020, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2020, , O artigo 12 da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: status constitucional da capacidade legal conglobante e do sistema de apoio no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 26755661
2020, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2020, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2020, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2020, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2019, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2019, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2019, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2018, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:
2017, , Coluna Laboratório de Bioética e Direito, ISSN:

Publicação em Eventos (64)

2023, , Acessibilidade na era da ubiquidade tecnológica: perspectivas e limitações, V Encuentro Internacional sobre los Derechos de la Persona con Discapacidad,
2023, , Aqui jaz meu verdadeiro eu: a tutela do nome social das pessoas transgênero após a morte, VIII Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e Desigualdades Sociais,
2023, , Era de nov(idades): a vulnerabilidade do consumidor idoso na internet, VIII Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e Desigualdades Sociais,
2023, Anna Luísa Braz Rodrigues, Isabela Maria Soares Silva, Diga-me como clicas que direi quem és: riscos da captura de dados dos usuários de internet pela técnica de profiling, I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, Resumo
2022, Anna Luísa Braz Rodrigues, Os argumentos acerca da esterilização compulsória de pessoas com deficiência no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, Resumo
2022, , Isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é ainda vai nos levar além: as redes sociais como ferramenta para o livre exercício da personalidade das pessoas com deficiência, VII Congresso Mineiro de Direito Civil,
2022, , Diga-me como clicas que direi quem és: riscos da captura de dados dos usuários de internet pela técnica de profiling, I Congresso Biodireito, Bioética e Direitos Humanos,
2022, , Os direitos sexuais e os direitos reprodutivos: como o direito privado lida com a sexualidade?, VII Congresso Mineiro de Direito Civil,
2022, , Apoios para a tomada de decisão em questão de saúde por pacientes com deficiência, I Simpósio de Direito da Medicina: os direitos dos pacientes no Brasil,
2022, , Os argumentos acerca da esterilização compulsória de pessoas com deficiência no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero,,
2022, , A cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência na América Latina: breves considerações sobre Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero,
2022, , Não adianta chorar sobre o arquivo deletado: o direito à imagem de crianças e adolescentes que viram meme na internet, VII Congresso Mineiro de Direito Civil,
2021, , O exercício da parentalidade por pessoas com deficiência a partir do filme Uma Lição de Amor (2002), II Mostra de Pesquisa Científica do NÔMA,
2021, Anna Luísa Braz Rodrigues, ANA SARAH VILELA DE OLIVEIRA, letícia mendes barbosa, A tecnologia como instrumento de apoio: robôs sexuais para o exercício de direitos sexuais por pessoas com deficiência, VI Congresso Mineiro de Direito Civil, Trabalho Completo
2021, Anna Luísa Braz Rodrigues, Geicimara Kelen Custódio Silva, A publicidade no contexto das novas tecnologias: responsabilidade civil de influenciadores digitais por divulgações em suas redes sociais, VI Congresso Mineiro de Direito Civil, Trabalho Completo
2021, Anna Luísa Braz Rodrigues, Direitos sexuais e acessibilidade: uso de plataformas digitais de entretenimento sexual por pessoas com deficiência, VI Congresso Mineiro de Direito Civil, Resumo
2021, Anna Luísa Braz Rodrigues, A discriminação algorítmica contra pessoas com deficiência em aplicativos virtuais de relacionamentos amorosos e sexuais, VI Congresso Mineiro de Direito Civil, Resumo
2021, , A tecnologia como instrumento de apoio: robôs sexuais para o exercício de direitos sexuais por pessoas com deficiência, VI Congresso Mineiro de Direito Civil,
2021, , A publicidade no contexto das novas tecnologias: responsabilidade civil de influenciadores digitais por divulgações em suas redes sociais, VI Congresso Mineiro de Direito Civil,
2021, , Direitos sexuais e acessibilidade: uso de plataformas digitais de entretenimento sexual por pessoas com deficiência, VI Congresso Mineiro de Direito Civil,
2021, , A discriminação algorítmica contra pessoas com deficiência em aplicativos virtuais de relacionamentos amorosos e sexuais, VI Congresso Mineiro de Direito Civil,
2021, , Direito e acessibilidade na 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lavras/MG, 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lavras/MG,
2021, , Direitos das pessoas com deficiência, pluralismo epistemológico e pensamento descolonial: considerações sobre a importância dos movimentos sociais brasileiros, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,
2021, , O exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres com deficiência: considerações sobre a importância de políticas públicas no enfrentamento de barreiras, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade,
2021, , Robôs sexuais como instrumento de apoio para o exercício da sexualidade por pessoas com deficiência, XIV Congresso Brasileiro de Bioética,
2021, , Os direitos sexuais das pessoas com deficiência na prática ginecológica, XIV Congresso Brasileiro de Bioética,
2021, , O direito à educação sexual integral das pessoas com deficiência, XIV Congresso Brasileiro de Bioética,
2021, , A arte ficcional como apoio ao exercício de direitos sexuais por pessoas com deficiência, II Mostra de Pesquisa Científica do NÔMA,
2020, , A autocuratela como exercício da autonomia na perspectiva do direito civil-constitucional, XXXIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras,
2020, , Os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres com deficiência, III Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
2020, , O direito à escolha de com quem se casar: capacidade legal para atos existenciais das pessoas com deficiência, III Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras,
2020, , A capacidade mental e a teoria das incapacidades: caminhos para a igualdade material, III Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras,
2020, , Constitucionalização do direito civil: debates acerca das implicações no ordenamento jurídico brasileiro, IX Agendas de Direito Civil-Constitucional,
2020, , O Mercador de Veneza: ensino da teoria geral dos contratos e da teoria geral das obrigações, I Mostra de Pesquisa do NÔMA - Norma e Arte,
2020, , O sistema de apoio brasileiro e a tomada de decisão apoiada no Superior Tribunal de Justiça, V Congresso Mineiro de Direito Civil,
2020, , Magistério jurídico e jurisprudência: desafios em tempos de mudanças paradigmáticas para o direito civil, V Congresso Mineiro de Direito Civil,
2020, , O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do STJ, V Congresso Mineiro de Direito Civil,
2020, , As wrongful actions nos tribunais superiores: novos danos indenizáveis baseados em vida indesejada, nascimento indevido e concepção indesejada, V Congresso Mineiro de Direito Civil,
2020, , Herança Digital no ordenamento jurídico brasileiro: bens digitais, direito à privacidade e direito sucessório, Encontro de Direito e Novas Tecnologias: Os Desafios a partir das Novas Relações,
2020, , Resolução CNS 466/2012 e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: a importância da ética em pesquisa com seres humanos na pandemia mundial do COVID-19, Encontro de Direito e Novas Tecnologias: Os Desafios a partir das Novas Relações,,
2020, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, A autocuratela como exercício da autonomia na perspectiva do direito civil-constitucional, XXXIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2020, Anna Luísa Braz Rodrigues, O consentimento informado nas pesquisas com seres humanos: a morte que ocasionou o renascimento, XXXIV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, Trabalho Completo
2020, Anna Luísa Braz Rodrigues, Resolução CNS 466/2012 e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: a importância da ética em pesquisa com seres humanos na pandemia mundial de COVID-19, Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, Resumo
2020, Anna Luísa Braz Rodrigues, Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: bens digitais, direito à privacidade e direito sucessório, Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, Resumo
2019, , O artigo 12 da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: a Tomada de Decisão Apoiada como sistema de apoio do ordenamento jurídico brasileiro, VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil,
2019, , Tomada de Decisão Apoiada: novo mecanismo de apoio ao exercício da capacidade legal de pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras - CIUFLA,
2019, , Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Saúde: consentimento e assentimento livre e esclarecido em pesquisas com seres humanos, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras - CIUFLA,
2019, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Tomada de decisão apoiada: novo mecanismo de apoio ao exercício da capacidade legal de pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2019, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Thaminy Helena Teixeira da Silva, Gabriel Carvalho Fonseca, Resolução n° 466 do Conselho Nacional De Saúde: consentimento e assentimento livre e esclarecido em pesquisas com seres humanos, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2019, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gabriel Carvalho Fonseca, Thaminy Helena Teixeira da Silva, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, História das Pesquisas com Seres Humanos, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2019, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gabriel Carvalho Fonseca, Thaminy Helena Teixeira da Silva, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, As resoluções do Conselho Nacional de Saúde acerca da ética em pesquisa com seres humanos, XXXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2019, , O consentimento informado nas pesquisas com seres humanos: a morte que ocasionou o renascimento, XXXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito: Como os direitos morrem,
2019, , A capacidade para tomada de decisão da pessoa com deficiência: a ressurreição do direito que não existiu, XXXI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito,
2018, , Diplomas normativos internacionais e nacionais acerca da ética em pesquisa com seres humanos, XXXI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras - CIUFLA,
2018, , A participação de crianças e adolescentes em pesquisas científicas: uma análise sobre vulnerabilidade e capacidade para consentir, IV Congresso Mineiro de Direito Civil,
2018, , Dever de informar na relação médico-paciente: abordagem a partir da perspectiva distintiva entre vulnerabilidade e vulneração, IV Congresso Mineiro de Direito Civil,
2018, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Thaminy Helena Teixeira da Silva, Gabriel Carvalho Fonseca, Diplomas normativos internacionais e nacionais acerca da ética em pesquisa com seres humanos, XXXI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2018, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Thaminy Helena Teixeira da Silva, Gabriel Carvalho Fonseca, Luíza Resende Guimarães, Oficina de Normalização de Trabalhos Acadêmicos, XIII Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2018, Anna Luísa Braz Rodrigues, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, alexander augusto isaac beltrão, Renata Lima, Vagner da Silva Batista, Yasmin Rodrigues Faria, I Concurso Nacional para Estudantes de Direito - Convenção Internacional Sobre Pessoas Com Deficiência: o olhar fotográfico como parâmetro, XIII Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras, Resumo
2018, , I Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito - Convenção Internacional sobre Pessoas com Deficiência: o olhar fotográfico como parâmetro, Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras,
2018, , O movimento contra vacinação compulsória: o embate entre liberdade individual e saúde coletiva, II Jornada Jurídica: Direito, Tecnologia e Desenvolvimento sustentável,
2017, , Colunas para o site PETI Direito, Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras,
2017, Anna Luísa Braz Rodrigues, Luíza Resende Guimarães, Renata Lima, Vagner da Silva Batista, Yasmin Rodrigues Faria, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Colunas para o site PETI Direito, XII Congresso de Extensão da UFLA, Resumo
2016, , Saúde Pública e limites da intervenção estatal, XXXI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito,

Capítulos de Livros (13)

2024, Direito ao esquecimento e desindexação: contribuições para a proposta de reforma do Código Civil, Vulnerabilidades Digitais e Direito Privado., Fabio Queiroz Pereira, Victoria Vital de Castro Macedo Costa, Mariana Alves Lara, Anna Luísa Braz Rodrigues, Débora Quaiato Gomes, Fernanda Marinho Antunes de Carvalho, Katharina Cândido da Silva Santos, Luíza Resende Guimarães, Marina Guimarães Rufato, Pedro Lucas Moura de Almeida Cruz
2024, A proteção jurídica da vivência sexual de adolescentes no ambiente digital: como lidar com a vulnerabilidade no sexting praticado por jovens?, Vulnerabilidades Digitais e Direito Privado., Anna Luísa Braz Rodrigues
2024, Aqui jaz meu verdadeiro eu: a tutela do nome social das pessoas transgênero após a morte, Direito Civil e Desigualdades Sociais: Anais do VIII Congresso Mineiro de Direito Civil, Anna Luísa Braz Rodrigues, Isabela Maria Soares Silva
2023, A informação e a comunicação como elementos essenciais do acesso à justiça de pessoas com deficiência mental e intelectual, Acesso à justiça pela via dos direitos em perspectiva, Anna Luísa Braz Rodrigues
2023, Pessoas com deficiência e a garantia dos direitos sexuais na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Fundamentais e Novas Perspectivas para o Direito Privado, Anna Luísa Braz Rodrigues, Renata Barbosa de Almeida
2023, Morreram, mas passam bem: a proteção de dados pessoais de usuários falecidos e as políticas de privacidade do Facebook e do Instagram, Os direitos de personalidade na sociedade em rede, Anna Luísa Braz Rodrigues
2023, A proteção como base legal autônoma para o tratamento de dados pessoais de crianças: uma proposta de interpretação do art. 14 da LGPD, Os direitos de personalidade na sociedade em rede, Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Anna Luísa Braz Rodrigues, Débora Quaiato Gomes, Fernanda Marinho Antune de Carvalho, Katharina Cândido da Silva Santos, Pedro Lucas Moura de Almeida Cruz
2023, Uma breve análise dos argumentos acerca da esterilização compulsória de pessoas com deficiência no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Estudos de gênero e sexualidade em um Brasil em transe, Anna Luísa Braz Rodrigues
2022, A arte ficcional como apoio ao exercício de direitos sexuais por pessoas com deficiência, Compêndio de Resultados da II Mostra de Pesquisa da NÔMA, Anna Luísa Braz Rodrigues
2022, O exercício da parentalidade por pessoas com deficiência a partir do filme Uma Lição de Amor (2002), Compêndio de Resultados da II Mostra de Pesquisa da NÔMA, Anna Luísa Braz Rodrigues
2021, O Mercador de Veneza: ensino da teoria geral dos contratos e da teoria geral das obrigações, Compêndio de Resultados da I Mostra de Pesquisa Científica da NÔMA, Anna Luísa Braz Rodrigues
2020, As wrongful actions nos tribunais superiores: novos danos indenizáveis baseados em vida indesejada, nascimento indevido e concepção indesejada, O direito civil nos tribunais superiores - Anais do V Congresso Mineiro de Direito Civil, Anna Luísa Braz Rodrigues, letícia mendes barbosa
2020, O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do STJ, O direito civil nos tribunais superiores - Anais do V Congresso Mineiro de Direito Civil, Anna Luísa Braz Rodrigues, Luíza Resende Guimarães, Renata Lima

Textos Didáticos (2)

2023, Bioética: Volume 2, Anna Luísa Braz Rodrigues, Otávio Felício de Sousa Lima
2023, Bioética: Volume 1, Anna Luísa Braz Rodrigues, Otávio Felício de Sousa Lima

Participações em Bancas de Cursos (7)

2023, Monografia de Graduação A controversa recepção do dano existencial como espécie autônoma ao dano moral no ordenamento brasileiro, Mariana Alves Lara, Júlia Vieira Froes, Anna Luísa Braz Rodrigues
2023, Monografia de Graduação Uma análise da autonomia do dano estético frente ao dano moral à luz da Súmula 387 do STJ, Mariana Alves Lara, Júlia Vieira Froes, Anna Luísa Braz Rodrigues
2023, Monografia de Graduação O direito subjetivo das pessoas septuagenárias à livre escolha do regime de bens no casamento, Mariana Alves Lara, Fabrício Manoel Oliveira, Anna Luísa Braz Rodrigues
2023, Monografia de Graduação A relativização da prisão de avós por inadimplemento de alimentos avoengos frente ao Estatuto do Idoso, Mariana Alves Lara, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Anna Luísa Braz Rodrigues
2022, Monografia de Graduação O reconhecimento do direito ao casamento de pessoas com deficiência: o apoio ao exercício do consentimento matrimonial, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Luíza Resende Guimarães, Anna Luísa Braz Rodrigues
2022, Monografia de Graduação A proteção ao curatelado com deficiência e o direito ao casamento, Mariana Alves Lara, Giordano Bruno Soares Roberto, Anna Luísa Braz Rodrigues
2022, Monografia de Graduação Cultura do litígio e os métodos alternativos de resolução de conflitos: fatores que influenciam na decisão de litigar, VVinicius Nascimento Cerqueira, Fernanda Gomes e Souza Borges, Anna Luísa Braz Rodrigues

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (27)

2022,, Universidade Federal de Minas Gerais, Nacional,
2021,, , Nacional,
2021,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2019,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2018,, , Nacional,
2017,, , Nacional,
2017,, , Nacional,
2017,, , Nacional,
2017,, , Nacional,
2017,, , Nacional,
2016,, , Nacional,
2016,, , Nacional,

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