vinicius nascimento cerqueira

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (8)

• 2019, , Revista ciência em prosa, ISSN: 2674-6984
• 2018, , Premissas e valores para o sistema de precedentes no Brasil, ISSN: 25254995
• 2017, , ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: compreensão, atuação e controle do estado, ISSN: 25254995
• 2012, , O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões, ISSN: 19804288
• 2012, , O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões, ISSN: 19840454
• 2012, , O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões, ISSN: 18079008
• 2012, , O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões, ISSN: 15180360
• 2012, , O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões, ISSN: 15184862

Publicação em Eventos (4)

• 2016, , A relevância da fase preparatória como fator de concretização da garantia de fundamentação e promoção de eficiência no processo civil, III ENCONTRO LUSO - BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.,
• 2015, , Fundamentos da decisão no novo CPC-2015, Seminário Permanente de Estudos em Direito,
• 2015, , Aspectos relevantes no CPC-2015, I Seminários Novo CPC-2015,
• 2012, , Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública, I encontro de pesquisa em direito,

Capítulos de Livros (2)

• 2018, Uma luz no fim do túnel para a efetivação de políticas públicas via ações coletivas, Processo Civil Democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública, Governança pública, atuação judicial e direitos humanos, Vinícius Nascimento Cerqueira, Cristina Gomes Martins Froede

Livros (1)

• 2014, Fundamentos da decisão no Novo CPC: O contraditório forte e os precedetnes, Vinícius Nascimento Cerqueira

Participações em Bancas de Cursos (40)

• 2019, Monografia de Graduação Direito a moradia judicialização, políticas públicas e efetivação, Luciano Siqueira Salim, Isabela Neves Silveira, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação A questão da legitimidade do ativismo judicial no contexto jurisdicional brasileiro, IIsanela Neves Silveira, Aécio Rabelo, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação A garantia do acesso à justiça e a limitação desse direito aos hipossuficientes no âmbito da defensoria pública, Isabela Neves Silveira, Lisiane da Silva Dias, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação (im)prescindibilidade do advogado nas demandas em trâmite nos juizados especiais cíveis, Amanda Cristina Silvério, Ângela Maria Ribeiro de Paula, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação Prazo processual no juizado especial cível um estudo à luz do princípio da razoável duração do processo, IIsanela Neves Silveira, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação Verdade processual e teoria da prova por uma investigação consciente, Leonardo Gomes Penteado Rosa, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2019, Monografia de Graduação A efetividade da prisão civil como medida coercitiva e a atual situação carcerária dos presos civilmente na cidade de Lavras, Luiz Henrique Fernandes Santana, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação A desjudicialização como forma de garantir o acesso à justiça, Isabela Dias Neves, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação O juízo de cognição sumária na judicialização das políticas públicas de saúde diante da pragmática do processo civil democrático, Isabela Dias Neves, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação A valoração da prova testemunhal na concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural: efetivação de direito constitucional por meio da atividade judicial, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação Instituto da revelia no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública, Lucas Martinucci Boldrin, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação Pacto Federativo: reflexões acerca da constitucionalidade das desvinculações de receita das contribuições sociais, Janaína Diniz Ferreira de Andrade, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação Negócio jurídico processual e os limites da atuação jurisdicional, Isabela Dias Neves, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação Imunidade tributário dos templos de qualquer culto: um análise da interpretação do STF acerca de sua abrangência, Janaína Diniz Ferreira de Andrade, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação Precedente judicial: técnicas de superação de precedente, Isabela Dias Neves, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2018, Monografia de Graduação A audiência de conciliação no novo código de processo civil: aspectos controversos, Isabela Dias Neves, Roseane Adry Magalhães, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação A estabilização da tutela antecipada: uma análise da ausência de formação da coisa julgada, Isabela Dias Neves, Mário Paulo de Moura Campos Montoro, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação Necessidade da aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto: respeito à condição peculiar de desenvolvimento do adolescente e análise na comarca de Lavras, Fellipe Guerra David Reis, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação Coronelismo, enxada e voto: presente e passado de abusos de poder no processo eleitoral brasileiro, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação Relações entre o aplicativo Uber e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do serviço de transporte ofertado, Luciano Siqueira Salim, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação O bloqueio judicial do whatsapp no território brasileiro no contexto do estado democrático de direito, Isabela Dias Neves, Luciana Fernandes Berlini, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2017, Monografia de Graduação As particularidades da aplicação da lei de arbitragem à administração pública, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Interpretação do artigo 791, III do CPC conforme a Constituição Federal, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Multiparentalidade: uma nova entidade familiar, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação O princípio da isonomia nas ações de fornecimento de medicamento, sob o rito da lei 12.153/09 do Juizado Especial da Fazenda Pública, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Ativismo Judicial: um instrumento de concreção do direito à saúde, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil por abandono afetivo, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Aspectos positivos da empresa individual de responsabilidade limitada em relação ao empresário individual, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Complexidade do arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2014, Monografia de Graduação Meios para garantir a efetivação do direito ao esquecimento, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, Karina Gusmão de Moura, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação Responsabilidade internacional do estado brasileiro frente ao desrespeito a direitos humanos em face da Convenção de Viena de direito dos tratados de 1969, Flávia de Ávila, Luis Carlos Balbino Gambogi, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação A figura do carona no sistema de registro de preços, maria tereza fonseca dias, Bruna Rodrigues Colombarolli, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição, Aurélio Agostinho Verdade Vieito, César Augusto de Castro Fiuza, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação A responsabilidade internacional do indivíduo: o Tribunal Penal Internacional e suas implicações no Estado Democrático de Direito brasileiro em face da condenação de Thomas Lubanga Dyilo, Flávia de Ávila, Luis Carlos Balbino Gambogi, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação Bullying e a responsabilidade civil: uma abordagem da perseguição nas escolas, Aurélio Agostinho Verdade Vieito, César Augusto de Castro Fiuza, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação Contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão, maria tereza fonseca dias, Bruna Rodrigues Colombarolli, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação Direito de morrer: eutanásia, ortoeutanasia e distanásia, Aurélio Agostinho Verdade Vieito, César Augusto de Castro Fiuza, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação O tombamento para além da preservação do patrimônio histórico, maria tereza fonseca dias, Bruna Rodrigues Colombarolli, Vinícius Nascimento Cerqueira
• 2012, Monografia de Graduação Os conceitos jurídicos indeterminados e a possibilidade do controle do decreto expropriatório, maria tereza fonseca dias, Bruna Rodrigues Colombarolli, Vinícius Nascimento Cerqueira

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

• 2011,, Universidade FUMEC, Nacional,