luciana fernandes berlini

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Bases de Pesquisa (1)

• 10/2016 Terra Civilis: Grupo de Pesquisa em Direito Civil,

Artigos (17)

• 2020, , Homeschooling e o direito à educação, ISSN: 2595976X
• 2018, , Autoridade Parental e Lei da Palmada, ISSN: 25944932
• 2017, , A dissolução de sociedade conjugal e o direito societário: a partilha que envolve quotas de sociedade limitada, ISSN: 15176290
• 2017, , A autonomia do adotado no direito à identidade biológica e a conjugação de parentalidades, ISSN: 25944932
• 2017, , Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Protetivo Pátrio e sua Antinomia com o Novo Código de Processo Civil, ISSN: 25255096
• 2016, , O Direito Empresarial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a (in) Capacidade do Empresário, ISSN: 1806910X
• 2016, , O Exercício da Parentalidade Quando o Filho é Portador de Necessidades Especiais, ISSN: 15160351
• 2015, , Questões sobre mandato. Contemplatio domini versus transparência e confiança?, ISSN: 15182703
• 2015, , Dano Ambiental: A Responsabilização Civil no Brasil, ISSN: 15763196
• 2014, , Os Direitos de Personalidade das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, ISSN: 97885808
• 2013, , O Tempo, ISSN:
• 2013, , A Determinação da Competência nas Ações de Divórcio, ISSN: 15184862
• 2013, , Jornal Estado de Minas, ISSN:
• 2011, , A Responsabilidade Civil Aplicada às Perícias Médicas Judiciais, ISSN: 49985698
• 2011, , A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais, ISSN: 32569874
• 2010, , Jornal O Tempo, ISSN:
• 2006, , A Aplicabilidade da Nova Principiologia Contratual no Âmbito Constitucional-Civil, ISSN: 16783425

Publicação em Eventos (56)

• 2020, , Convivência e Pandemia: namoro ou união estável?, Lives Direito PuC Praça,
• 2020, , Relações Parentais e Covid, PUC Betim,
• 2020, , O quantum indenizatório nas relações médico-paciente, Webnar,
• 2020, , Direito das Famílias e Covid, Ciclo de Palestras Una Contagem,
• 2020, , Aspectos Existenciais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, 5 anos de promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
• 2020, , Autoridade Parental e Lei da Palmada, Autoridade Parental,
• 2020, , Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento Alimentar, I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil,
• 2020, , Contrato de Namoro, Debates sobre Planejamento Familiar,
• 2020, , A Boa-fé no Direito das Famílias, Seminário de Direito Virtual da OAB Betim,
• 2020, , Tópicos Avançados em Direito das Famílias, UNIPAC,
• 2019, , Igualdade de Gênero no Direito das Famílias, Congresso de Igualdade de Gêneros,
• 2019, , Direito, Saúde e Responsabilidade Médica, I Seminário Jurídico: Direito, Saúde e Dignidade,
• 2019, , Responsabilidade Civil dos Dentistas, Aula Inaugural do Curso de Pós em Odonto LEgal,
• 2019, , Responsabilidad Civil y Relaciones Familiares, I Congresso Iberoamericano de Responsabilidade Civil,
• 2019, , A responsabilidade civil do curador de sócio incapaz de sociedade empresária limitada no Brasil, I Congresso Iberoamericano de Responsabilidad Civil,
• 2019, , O Ilícito Civil nas Relações Familiares, II Congresso de Direito das Famílias da OAB,
• 2019, , Precisamos falar sobre violência obstétrica, Precisamos falar sobre violência obstétrica,
• 2019, , Teoria das Incapacidades e Estatuto da Pessoa com Deficiência, Congresso Mineiro de Psiquiatria,
• 2019, , A Responsabilidade Obstétrica e Autonomia da Paciente, Diálogos entre Medicina e Direito,
• 2018, , Novas Tendências do Direito das Famílias, Jornada de Direito,
• 2018, , Interlocuções entre o Direito Imobiliário e o Direito das Famílias, Seminários: Desafios do Direito Imobiliário Contemporâneo,
• 2018, , Autonomia e Responsabilidade no Direito das Famílias, Seminário em Comemoração aos 15 anos de Vigência do Código Civil,
• 2018, , A mulher no Direito das Famílias, Dia da Mulher,
• 2018, , Responsabilidade Civil por Violência Obstétrica, Congresso CDB,
• 2018, , Responsabilidade civil pelo exercício abusivo da autoridade parental no âmbito sanitário, SAÚDE, NOVAS TECNOLOGIAS E RESPONSABILIDADE: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS,
• 2017, , A multiparentalidade na perspectiva dos Tribunais Superiores, Encontro Mineiro de Estudantes de Direito,
• 2017, , União Estável e Direito de Sucessão do Companheiro, Direitos Sucessórios,
• 2017, , Defesa do Curso de Direito da UFLA, Reunião da Comissão Nacional de Educação Jurídica na Ordem dos Advogados do Brasil,
• 2017, , Direito Médico, Introdução ao Direito Médico,
• 2016, , A Violência Doméstica e o Direito à Convivência Familiar, I Jornada Estadual do ECA,
• 2016, , O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in)capacidade do empresário, CONPEDI,
• 2016, , A sucessão de sócio de sociedade limitada: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica, CONPEDI,
• 2016, , Direito à Educação para Crianças e Adolescentes: perspectivas acerca da obrigatoriedade do ensino e as relações parentais, CONPEDI,
• 2016, , O Direito das Famílias na travessia dos Códigos Civis, I Congresso Mineiro de Direito Civil,
• 2016, , Sucessão do Sócio de Sociedade Limitada empresária: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica, CONPEDI Montevidéu,
• 2016, , Família, Liberdade e Responsabilidade: aspectos polêmicos, ,
• 2016, , Responsabilidade Civil no Direito das Famílias, I Seminário de Atualização Profissional em Direito,
• 2015, Luciana Fernandes Berlini, Novos Desafios no Enfrentamento da Violência Infantil, XII Congresso Internacional de Direitos Humanos., Trabalho Completo
• 2015, , A violência doméstica infantil no município de Lavras, Borbulhando,
• 2015, , Cinema, Bioética e Direito: debate sobre o Filme uma Prova de Amor:, ,
• 2014, , Aspectos Jurisprudenciais da Responsabilidade Civil Médica, Encontro Jurídico UNIMED,
• 2014, Luciana Fernandes Berlini, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, Resumo
• 2014, , Direito de Família e Responsabilidade, I Colóquio Pitágoras de Direito Civil e Empresarial,
• 2014, , Lei da Palmada: uma análise sobre a violência doméstica infantil, Semana Jurídica,
• 2014, , Responsabilidade Civil, Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR,
• 2013, , Fixação dos Danos Morais em Caso de Morte, I Colóquio de Direito Civil,
• 2013, , Responsabilidade Civil no Direito de Família, III Simpósio Jurídico da Faculdade FAMINAS,
• 2013, , Responsabilidade Civil no Direito de Família, Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior João Alfredo de Andrade,
• 2013, , Responsabilidade Civil no Direito de Família, Semana Jurídica da Faculdade Kennedy,
• 2013, , Responsabilidade Civil no Direito de Família, Palestra - IbiJus,
• 2012, , Punição dos Pais nos Casos de Violência Doméstica, V Seminário Antiprisional - Desconstrução das Práticas Punitivas,
• 2012, , Aspectos Polêmicos da Ação Popular, Painéis de Hermenêutica,
• 2012, , União Estável: do concubinato à entidade Familiar, Contrato de Namoro,
• 2006, , Direito da Família: Violência Doméstica contra a criança e o adolescente., Programa de Advocacia Preventiva,
• 2006, Luciana Fernandes Berlini, O sistema de proteção integral à criança e ao adolescente no combate à violência doméstica, 14º Seminário de inciação científica, Resumo
• 2006, , Direito da Família: Violência Doméstica contra a criança e o adolescente., Programa de Advocacia Preventiva,

Capítulos de Livros (26)

• 2020, O Quantum Indenizatório nas Relações Médico-Paciente, Responsabilidade Civil e Medicina, Luciana Fernandes Berlini
• 2019, Ressignificação Das Famílias Pela Perspectiva Do Princípio Da Afetividade, Direito em Perspectivas, Ana Jéssica Soares Viana, Luciana Fernandes Berlini
• 2019, A Composição Civil Dos Danos Causados à Parturiente, Direito em Perspectivas, Luciana Fernandes Berlini, Ana Jéssica Soares Viana
• 2019, Responsabilidade Civil do Médico em Casos de Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Cadernos da Lex Medicinae, Luciana Fernandes Berlini, Ana Jéssica Soares Viana
• 2019, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais, Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas., Luciana Fernandes Berlini
• 2019, Autoridade Parental e Lei da Palmada, Autoridade Parental: Dilemas e Desafios Contemporâneos, Luciana Fernandes Berlini, Iara Antunes de Souza
• 2019, Da Afetação do Direito Imobiliário pelas Relações Conjugais, Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliário Contemporâneo, Luciana Fernandes Berlini
• 2019, Outorga Conjugal em Contratos Estabelecidos por Companheiros, Contratos, Famílias e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares, Luciana Fernandes Berlini
• 2019, Responsabilidade Civil pelo Exercício Abusivo da Autoridade Parental no Âmbito Sanitário, Cadernos da Lex Medicinae, Luciana Fernandes Berlini
• 2018, Da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-filiais: a compensação por danos morais em razão do exercício abusivo da autoridade parental, Responsabilidade Civil: Novas Tendências, Luciana Fernandes Berlini
• 2018, Dos Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial, A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Luciana Fernandes Berlini, Aline França Campos
• 2017, Direito de não saber: o sistema de proteção integral da criança como limite às liberdades comunicativas., Direito da Criança e do Adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil, Luciana Fernandes Berlini, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2017, A participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde: entre o Código Civil e a convenção sobre direitos da criança., Direito da Criança e do Adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil, Luciana Fernandes Berlini, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2017, Da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-filiais: a compensação por danos morais em razão do exercício abusivo da autoridade parental, Responsabilidade Civil: novas tendências, Luciana Fernandes Berlini
• 2017, A participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, Autonomia e Vulnerabilidade, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Luciana Fernandes Berlini
• 2016, Dos reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial., A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Luciana Fernandes Berlini, Aline França Campos
• 2016, Maus-tratos Infantis e Lei Menino Bernardo, Introdução à Psicologia Forense, Luciana Fernandes Berlini, Gabriela Reyes Ormeno
• 2016, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais, Direito das Pessoas com Deficiência Psíquica e Intelectual nas relações privadas: convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão., Luciana Fernandes Berlini
• 2016, A sucessão de sócio de sociedade limitada: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica, Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM / Univali/UPF/FURG, Aline França Campos, Luciana Fernandes Berlini
• 2015, Responsabilidade Civil, Avaliação do Dano Corporal no Âmbito Civil e do Trabalho, Luciana Fernandes Berlini, FERNANDA CAPURUCHO HORTA BOUCHARDET
• 2014, Lei da Palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência, Temas Atuais de Direito das Famílias e das Sucessões, Luciana Fernandes Berlini
• 2014, Critérios de Fixação do Quantum Indenizatório, Novos Direitos: uma análise sócio-democrática, Luciana Fernandes Berlini, Juliana Maria Matos Ferreira, Alexandre de Oliveira Soares, Diogo Luna Moureira
• 2014, Responsabilidade Civil: desafios e parâmetros de fixação dos danos morais, Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências, Luciana Fernandes Berlini, Luiz Edson Fachin, Gustavo Tepedino, Paulo Lôbo
• 2013, Fixação dos Danos Morais em Caso de Morte, Temas de Direito Civil, Luciana Fernandes Berlini
• 2013, Responsabilidade Civil dos Pais pelos Danos Causados aos Filhos, Temas de Responsabilidade Civil, Luciana Fernandes Berlini
• 2010, Responsabilidade Civil Ambiental como Pressuposto Constitucional à Sustentabilidade, Temas de Direito Sustentável, Luciana Fernandes Berlini

Livros (3)

• 2014, LEI DA PALMADA: Uma análise civil sobre a Violência Doméstica Infantil, Luciana Fernandes Berlini
• 2013, A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Luciana Fernandes Berlini
• 2013, Temas de Responsabilidade Civil, Luciana Fernandes Berlini

Participações em Bancas de Cursos (29)

• 2020, Dissertação de Mestrado Devolução de Crianças e Adolescentes em Processo de Adoção: análise, à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada dos adotantes que desistem da adoção durante o estágio de convivência, Luciana Fernandes Berlini, Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fárima Freire de Sá
• 2020, Dissertação de Mestrado “Consentimento informado e efetividade dos direitos fundamentais: aspectos relevantes na relação médico-paciente”, Luciana Fernandes Berlini
• 2019, Dissertação de Mestrado Autodeterminação da Mulheres e o Direito de Decidir sobre o próprio corpo, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2013, Tese Doutorado Pluriparentalidade: uma releitura das relações parentais, Ana Carolina Brochado Teixeira, Taisa Maria Macena de Lima, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Luciana Fernandes Berlini
• 2013, Dissertação de Mestrado Alienação Parental: uma análise dos meios de resolução do conflito para além da Lei 12.318/2010, Luciana Fernandes Berlini
• 2012, Dissertação de Mestrado A possibilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação A Inconstitucionalidade da Resolução 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepõe aos interesses sociais, Crisnanda Pane Siscar, Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação O contraditório no Estado Democrático de Direito, Renata de Lima Rodrigues, Marco Tulio Figueiredo, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação A destituição do poder familiar: conveniências e implicações., Crisnanda Pane Siscar, Juliana Caetano, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação Adoção Transnacional e as Normas Vigentes, Juliana Caetano, Ana Cristina Zadra Valadares, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação Alimentos Gravídicos, Ana Cristina Zadra Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação O Direito à Herança e a Noção de Justiça, Ana Cristina Zadra Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Luciana Fernandes Berlini
• 2009, Monografia de Graduação A indignidade como causa de desobrigação, Renata de Lima Rodrigues, Marco Tulio Figueiredo, Luciana Fernandes Berlini
• 2008, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade da Lei 11.280/06, introduzida no Código de Processo Civil Brasileiro, que causa mudanças no instituto da prescrição, Crisnanda Pane Siscar, Dulce Maria da Fonseca Morais, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação A responsabilidade civil médica nos contratos de cirurgia plástica estética, Taisa Maria Macena de Lima, Adriano Stanley Rocha Souza, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Leonardo Macedo Poli, César Augusto de Castro Fiúza, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Direitos Sucessórios na União Estável, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Objeção de Consciência Religiosa: Uma Perspectiva do Direito Civil-Constitucional, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Da Criminalização do Porte de Arma Desmuniciada em Face dos Artigos 14 e 16 da Lei nº10.826/03, César Augusto de Castro Fiúza, Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação O Princípio da Boa-fé Objetiva, a Função Social dos Contratos e a Responsabilidade do Terceiro Interventor, Leonardo Macedo Poli, César Augusto de Castro Fiúza, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial, Leonardo Macedo Poli, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação O Instituto do Poder Familiar e Sua Perda Pelo Castigo Imoderado: Possibilidade e Conveniência, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação A Aplicabilidade do Princípio da Digndade da Pessoa Humana, à Luz da Constituição da República de 1988, para legalizar a interrupção seletiva da gravidez de fetos anencefálicos, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação A Eutanásia e sua Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito Brasileiro, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação A Excepcionalidade da Adoção Internacional - Um Processo Criterioso, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil nas Relações de Paternidade, Leonardo Macedo Poli, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Luciana Fernandes Berlini
• 2007, Monografia de Graduação O Genitor Afim nas Famílias Reconstituídas, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Maria de Fárima Freire de Sá, Luciana Fernandes Berlini

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (21)

• 2020,, Faculdade Milton Campos, Nacional,
• 2019,, Salão de Convenções da UFLA, Nacional,
• 2019,, Salão de Convenções da UFLA, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2012,, Estácio, Nacional,
• 2012,, , Nacional,
• 2012,, , Nacional,
• 2011,, , Nacional,
• 2011,, , Nacional,
• 2011,, Campus Floresta, Nacional,
• 2011,, , Nacional,
• 2011,, , Nacional,
• 2011,, Campus Floresta, Nacional,
• 2010,, Campus Floresta, Nacional,
• 2010,, , Nacional,
• 2010,, Campus Floresta, Nacional,
• 2009,, Faculdade Estácio de Sá, Nacional,
• 2007,, PUC-Minas, Nacional,
• 2006,, PUC - Coração Eucarístico, Nacional,
• 2006,, PUC - coração Eucarístico, Nacional,
• 2005,, PUC Minas - Coração Eucarístico, Nacional,