ricardo augusto de araujo teixeira

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Projetos de Pesquisa Externos (4)

• 2024, Desenho Institucional da Progressão de Pena , REITORIA/UFLA
• 2024, O jusnaturalismo e o pós-positivismo enquanto teorias jurídicas que aproximam o Direito da Moral, REITORIA/UFLA
• 2024, A influência do cristianismo no desenvolvimento dos direitos fundamentais., REITORIA/UFLA
• 2024, A REVITIMIZAÇÃO NO CONTEXTO DA OBRIGATORIEDADE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA, REITORIA/UFLA

Artigos (14)

• 2018, , RÓTULOS NO SAMBA: CRIME E ETIQUETAMENTO NA CULTURA POP CARIOCA DO SÉCULO XX, ISSN: 15168964
• 2017, , Rótulos no Samba: Crime e Etiquetamento na Cultura Pop Carioca no século XX, ISSN: 23595299
• 2017, , A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics., ISSN: 22380604
• 2015, , Dignidade Humana e Umwelt: a fundamentalidade sistêmica do Princípio da Precaução Ambiental, ISSN: 18060420
• 2014, , Tribunal de Contas: uma breve introdução, ISSN: 21783519
• 2013, , Trabalho Prisional: A proposta de reabilitação para o retorno ao convívio social versus a inconstitucionalidade do trabalho forçado, ISSN: 21783519
• 2013, , A Teoria do Aprendizado Social e a Questão do Menor Infrator, ISSN: 21783519
• 2012, , Fundamentos do ius puniendi moderno, ISSN: 21783519
• 2012, , Modelos penais contemporâneos e sua legitimação: da defesa do cidadão à defesa da sociedade, e o avanço rumo ao passado., ISSN: 21783519
• 2011, , Filtragem Constitucional, ISSN: 18706924
• 2010, , Tomando decisões democráticas: uma reflexão sobre direito e política, ISSN: 19802072
• 2010, , Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA, ISSN: 01002589
• 2008, , A Fundamentação do Princípo da Exclusão: análise hermenêutica da vedação das provas obtidas por meio ilícito., ISSN: 14132117
• 2007, , Breves reflexões sobre o instituto da súmula vinculante e sua contextualização na jurisdição constitucional brasileira, ISSN: 15184862

Publicação em Eventos (13)

• 2017, , Punitive Damages, Simpósio Dano e Reparação Civil,
• 2016, , Impeachment é legal?, Impeachment é legal?,
• 2016, , Eleições em Foco, Eleições em Foco,
• 2016, , Segurança Pública e Terror: há reação legítima fora do Direito?, XXXI EMED,
• 2014, , Direito Penal de Emergência, SEMAJUR FEOL,
• 2014, , A Teoria do Aprendizado Social e a Execução Infracional, I Seminário de Ciências Penais,
• 2014, , Crimes Contra a Vida no novo Código Penal, I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos,
• 2013, , A Insuficiência da Teoria das Penas na Atualidade, Semana de Estudos Acadêmicos Semestre Letivo 1/2013,
• 2013, , Trabalho Prisional, Semana Jurídica: 25 anos da Constituição,
• 2011, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Direito e Política: a legitimidade de atores contramajoritários vista a partir do judicial review , 3º Congresso de Constituição e Processo: Entre o Direito e a Política, Trabalho Completo
• 2008, , Provas Ilícitas no Processo Penal: da Suprema Corte ao Supremo Tribunal Federal, Mini-curso,
• 2008, , Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Descriminalização do Aborto sob a ótica da ADPF54, Mini-curso,
• 2008, , A Expansão do Direito Penal: introdução ao Direito Penal do Inimigo, Mini-curso,

Capítulos de Livros (6)

• 2017, Direito de Não Saber: o sistema de proteção integral da criança como limite às liberdades comunicativas, Direito da Criança e do Adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Luciana Fernandes Berlini
• 2015, Lavagem de Dinheiro, Organizações Criminosas e Corrupção: correlações contemporâneas, Crimes Federais, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2014, Autoria numa perspectiva funcionalista sistêmica, Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 Anos Depois, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2014, O Vagabundo Somos Nós: a impossibilidade possível da invisibilidade jurídica, VIsibilidade e Invisibilidade: Desafios Contemporânes para a Concretização dos Direitos Humanos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2013, Liberdade de Expressão: um Direito Fundamental(mente) Atípico, LIberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2012, Repensando a legitimidade do Direito: a sanção observada a partir da Teoria dos SIstemas, Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Livros (2)

• 2017, Direito Penal de Emergência, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2014, Direito Penal de Emergência, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Participações em Bancas de Cursos (42)

• 2017, Monografia de Graduação Adoção Dirigida: Possibilidade de Extensão dos Efeitos do Reconhecimento da Multiparentalidade, Luciana Fernandes Berlini, Luciano Salim, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2011, Monografia de Graduação O Sistema Inquisitivo no Processo Penal e a sua repercussão na defesa do acusado, Leonardo Augusto Marinho Marques, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação Transação Penal, Larissa Marila Serrano Silva, Renata Esteves Furbino, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação Sistema Penitenciário e a individualização da pena, Larissa Marila Serrano Silva, Renata Esteves Furbino, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação Defensoria Pública: sua função na vara de execução criminal da comarca de Belo Horizonte, Larissa Marila Serrano Silva, Renata Esteves Furbino, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do Estado pela Função Jurisdicional, José Adércio Leite Sampaio, Alfredo Bento de Vasconcellos Neto, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação A Nova Dinâmica do Concurso de Crimes Quanto ao Delito de Estupro após a lei 12015, Guilherme Coelho Colen, Flaviane Magalhães de Barros, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal, Larissa Marila Serrano Silva, Renata Esteves Furbino, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2010, Monografia de Graduação O caráter ressocializador da pena: a ausência de efetividade, Larissa Marila Serrano Silva, Renata Esteves Furbino, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação A Eficácia das medidas sócio-educativas em meio aberto em Belo Horizonte, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação A Guarda Compartilhada como uma das bases garantidoras do Princíio do melhor interesse da criança e do adolescente, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência nos Processos de Promoção dos Militares Estaduais de Minas Gerais, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Direito de Visita às Crianças, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação O Direito do Nascituro a Alimentos e a Lei 11.804/08, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação O princípio do não-confisco e sua aplicação nas multas tributárias, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Redução da Maioridade Penal e seus obstáculos, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Reflexos transitórios da Lei 11.232 sobre os antigos Embargos à Execução, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Remoção Imediata do Veículo por Infrações de Trânsito nas quais a Lei Prevê sua Apreensão: Constitucionalidade?, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2009, Monografia de Graduação Violência Presumida: Relativa ou absoluta?, Marcelo de Mello Vieira, Paulo Thadeu Righetti Barcelos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação Panorama da Moderna Teoria da Imputação Objetiva na Perspectiva de Claus Roxin e sua Aplicação no Direito Brasileiro, Guilherme Coelho Colen, Flaviane Magalhães de Barros, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Ju´ridico Brasileiro: uma análise pragmática da submissão do Estado brasileiro à competência jurisdicional desta corte penal internacional, Flaviane Magalhães de Barros, Guilherme Coelho Colen, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação O Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, Flaviane Magalhães de Barros, Guilherme Coelho Colen, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação O Direito à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: a renovação trazida pela lei 11.464/2007, Flaviane Magalhães de Barros, Guilherme Coelho Colen, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação A lesão corporal na violência contra a mulher: ação penal pública incondicionada ou condicionada à representação?, Marcelo Cunha de Araújo, Lázara Maria de Fátima Abreu, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação Teoria Garantista e a Nova Lei de Tóxicos, Leonardo Isaac Yarochewsky, Guilherme José Ferreira da Silva, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação Redução da Mairidade Penal, Marcelo Cunha de Araújo, Lázara Maria de Fátima Abreu, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação O Interrogatório como meio de defesa no direito processual penal brasileiro, Flaviane Magalhães de Barros, Fabrício Santos Almeida, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2008, Monografia de Graduação O Interrogatório como ato de defesa renunciável em face da ampla defesa, Leonardo Costa Bandeira, Paulo Antônio Pereira de Avelar, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Duplicata Virtual, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Considerações Sociais e Jurídicas sobre a Eutnásia, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Desafios do Direito Ambiental no limiar do Século XXI diante da Ineficácia do Sistema Ambiental Legal Brasileiro, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Recuperação Extrajudicial: Busca pela maior autonomia do empresário, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Direito do Proprietário do Veículo Automotor Furtado ou Roubado sem recuperação de ser restituído proporcionalmente dos tributos pagos, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação A Vedação Genérica da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos à Luz da Constituição de 1988, Guilherme Alberto Marinho Gonçalves, Sandro Leonardo Soares, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Aborto de Fetos Anencéfalos: Uma Conduta Atípica, Guilherme Alberto Marinho Gonçalves, Geovana Tavares de Mattos, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Provas Ilícitas no Processo Penal, Geovana Tavares de Mattos, Leonardo Augusto Marinho Marques, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação A Maioridade Penal, Geovana Tavares de Mattos, Leonardo Augusto Marinho Marques, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação As Penas Alternativas Diante da Falência do Sistema Prisional Brasileiro, Geovana Tavares de Mattos, Leonardo Augusto Marinho Marques, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Tribunal Penal Interncional, Maria Emília Naves Nunes, Cláudio Macedo Souza, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação A Responsabilidade por Vícios de Qualidade dos Produtos, Geovana Tavares de Mattos, Maria Emília Naves Nunes, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação Usucapião, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2006, Monografia de Graduação A Função Social da Propriedade como Fundamento da Dissolução parcial da Sociedade, Geovana Tavares de Mattos, Rodrigo Almeida Magalhães, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (6)

• 2016,, Escola Superior Dom Helder Câmara, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras - UFLA, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2010,, Auditório da OAB-MG, Nacional,
• 2009,, Teatro da PUC Minas, Nacional,
• 2008,, Teatro da PUC Minas e Auditório do UNI-BH, Nacional,