lahis pasquali kurtz

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Projetos de Pesquisa Externos (1)

• 2024, Modelos regulatórios e promoção de direitos fundamentais na sociedade informacional, REITORIA/UFLA

Artigos (5)

• 2020, , Entraves ao governo aberto na Justiça Federal brasileira, ISSN: 23176172
• 2019, , Open data via websites of Brazilian Superior Courts of Justice: Changes between 2013 and 2017, ISSN: 15701255
• 2019, , A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA, ISSN: 23581352
• 2016, , Os reflexos da cultura tecnológica na organização do Poder Judiciário: proposta de estudo à luz dos princípios da publicidade e da eficiência, ISSN: 23163054
• 2013, , A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico, ISSN: 19813694

Publicação em Eventos (46)

• 2022, , Autorregulação em perspectiva: comunicação política e moderação de conteúdo, Fórum da Internet no Brasil,
• 2022, , Sobre direito ao esquecimento, proteção de dados e conteúdo online, Palestra de encerramento de semestre - Núcleo de Direito Informacional - 2022,
• 2021, , O(s) Espaço(s) da Escola: direitos, liberdade de expressão e didáticas tecnológicas, Ciclo de debates: cidadanias híbridas no pós-pandemia,
• 2021, , Lançamento do livro 'Ferramentas, funcionalidades e procedimentos para um processo eletrônico mais célere', 31º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital,
• 2020, , Os desafios para o direito e a tecnologia em tempos de pandemia, ,
• 2020, , O que (não) sabemos sobre moderação de conteúdo nas redes sociais?, Café & Chat,
• 2020, , Regulação da desinformação em meio à infodemia, Ciclo de Debates do Núcleo de Direito Informacional (NUDI),
• 2020, , Métodos estatísticos e matemáticos para mapeamento e análise da literatura científica, Minicurso na SEPEX/UFSC 2020,
• 2020, , Obtenção transnacional de conteúdo de comunicações telemáticas na América Latina: relatório de pesquisa, Proteção de dados e cooperação jurídica,
• 2019, Isabela Cristina Sabo, Lahis Pasquali Kurtz, Paloma Maria Santos, Paula Adão Reginaldo, Transparência nas movimentações processuais de execuções fiscais: proposta de reestruturação do glossário das tabelas processuais unificadas, Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, Trabalho Completo
• 2019, , Cryptocurrencies, anti-money laundering and the Global Asset Registry, Global Asset Registry Workshop,
• 2019, , Organização e representação do conhecimento no Poder Judiciário brasileiro: uma avaliação taxonômica das movimentações processuais dos Tribunais Regionais Federais, V Congresso Brasileiro de Organização e Representação do Conhecimento (ISKO),
• 2018, Paula Adão Reginaldo, Marley Sidnei Luiz, Lahis Pasquali Kurtz, Paloma Maria Santos, Produção normativa sobre processo judicial eletrônico no Brasil: levantamento e categorização pelo modelo de três gerações, II CIDESP ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, Trabalho Completo
• 2018, Lahis Pasquali Kurtz, SANTOS, PALOMA MARIA, ROVER, AIRES JOSÉ, Access to information on websites of brazilian superior courts of justice, the 19th Annual International Conference, Trabalho Completo
• 2018, Lahis Pasquali Kurtz, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Online data about Brazilian judiciary: comparative analysis of Justice in Numbers 2004-2017, 16th INTERNATIONAL CONFERENCE e-Society 2018, Trabalho Completo
• 2018, , Access to Information on websites of Brazilian Superior Courts of Justice: comparative analysis between data from 2013 and 2017, 19th Annual International Conference on Digital Government Research,
• 2017, Lahis Pasquali Kurtz, Victor Araújo de Menezes, Entre o direito e a força na sociedade da informação: bloqueio judicial do Whatsapp e ADI nº 5.527, Seminário Governança das redes e o Marco Civil da Internet, Resumo
• 2017, , Justiça em Números e a produção de informação sobre o poder judiciário brasileiro (Estande), SEPEX UFSC,
• 2017, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Lahis Pasquali Kurtz, Sovereignty Over Personal Data in Brazil: State Jurisdiction Facing Denial of Access to Users? Data by Online Platform Whatsapp., GigaNet: Global Internet Governance Academic Network, Trabalho Completo
• 2016, , A lacuna entre o mestre e o professor: dados acerca da presença de disciplina voltada a ensino nos currículos de mestrado em direito no Brasil, ,
• 2016, , Entre o direito e a força na sociedade da informação: bloqueio judicial do WhatsApp e ADI nº 5.527, II Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet,
• 2015, , Princípios da Publicidade e da Eficiência na Gestão Judicial Brasileira: por que investigar os reflexos da cultura tecnológica na organização do poder judiciário, I EGOV Research Spring School 2015,
• 2015, , Como uma perspectiva sistêmica pode ajudar a organizar dados do Poder Judiciário na cultura do acesso à informação, XXV Congresso Nacional do CONPEDI,
• 2015, , Racism from the perspective of the Brazilian Courts of Justice: A Critical Analysis, WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION for the Philosophy of Law and Social Philosophy,
• 2015, , A plataforma Lattes/CNPq e a necessidade de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil, XXIV Encontro Nacional do CONPEDI,
• 2015, , Cultura do acesso e o relatório Justiça em Números: análise qualitativa da interface online judiciário-cidadão, 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática,
• 2015, Lahis Pasquali Kurtz, Cultura do acesso e relatório Justiça em Números: análise qualitativa da interface online Judiciário-cidadão, Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, Trabalho Completo
• 2014, , O ACESSO À JUSTIÇA NOS SÍTIOS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: AS OUVIDORIAS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI,
• 2014, , Entre promessas e segredos: a Lei de Acesso à Informação e os dados institucionais nos sites do Poder Judiciário, III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR e IV Congresso Rede CIIDDI,
• 2014, , DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI,
• 2013, , O ACESSO À INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: aspectos normativos e a prática no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, II Congresso de E-Justiça da UFPR,
• 2013, Lahis Pasquali Kurtz, O ACESSO À INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: aspectos normativos e a prática no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, II Congresso de E-Justiça da UFPR, Resumo
• 2013, , NOVOS HORIZONTES DEMOCRÁTICOS ABERTOS PELA INTERNET: dados e análise sobre a comunicabilidade dos sites do governo eletrônico brasileiro, XXII Encontro Nacional do CONPEDI,
• 2013, , O Controle Social do Judiciário diante da Internet e da Lei de Acesso à Informação: análise crítica dos sites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, XXII Congresso Nacional do CONPEDI,
• 2012, , O POTENCIAL POLÍTICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: entre promessas de ampliar a teledemocracia e as dificuldades enfrentadas pelo cidadão usuário., 27ª Jornada Acadêmica Integrada,
• 2012, Lahis Pasquali Kurtz, Rosane Leal da Silva, O POTENCIAL POLÍTICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: entre promessas de ampliar a teledemocracia e as dificuldades enfrentadas pelo cidadão usuário., 27ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Resumo
• 2011, Rosane Leal da Silva, Lahis Pasquali Kurtz, Governo Eletrônico, Cidadania Virtual e Proteção de Dados Pessoais: desafios ao Estado brasileiro., VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, Trabalho Completo
• 2011, , GOVERNO ELETRÔNICO, CIDADANIA VIRTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: desafios ao Estado Brasileiro, VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos,
• 2011, Adele Pinheiro Henriques, Gislaine Ferreira Oliveira, Lahis Pasquali Kurtz, Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal da Silva, GOVERNO ELETRÔNICO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS: União Europeia como referência à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos., 26ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Resumo
• 2011, Lahis Pasquali Kurtz, Adele Pinheiro Henriques, Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal da Silva, GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: CONSOLIDAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS, 26ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Resumo
• 2010, , DESAFIOS DO E-GOV: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS GOVERNAMENTAIS, XXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS,
• 2010, Lahis Pasquali Kurtz, Priscila Valduga Dinarte, Gislaine Ferreira Oliveira, Adele Pinheiro Henriques, Rosane Leal da Silva, Governo Eletrônico e a necessidade de proteção de dados dos usuários nas páginas e portais da administração pública., XIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Responsabilidade socioambiental Unifra, 2010, Santa Maria. XIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Responsabilidade socioambiental Unifra, Resumo
• 2010, Lahis Pasquali Kurtz, Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte, Adele Pinheiro Henriques, Rosane Leal da Silva, Governo Eletrônico Brasileiro: panoramas e perspectivas., 25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Resumo
• 2010, Lahis Pasquali Kurtz, Gislaine Ferreira Oliveira, Adele Pinheiro Henriques, Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal da Silva, E-gov: A proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais., Feira De Iniciação Científica Feevale, Resumo
• 2010, Lahis Pasquali Kurtz, Priscila Valduga Dinarte, Gislaine Ferreira Oliveira, Adele Pinheiro Henriques, Rosane Leal da Silva, Desafios do E-Gov: A proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais, XII Jornada de Iniciação Científica - VI SEpesq (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação), Resumo
• 2010, Lahis Pasquali Kurtz, Rosane Leal da Silva, DESAFIOS DO E-GOV: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS GOVERNAMENTAIS, XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Resumo

Capítulos de Livros (15)

• 2022, Regulação do direito autoral e as plataformas: transparência e mecanismos de moderação de conteúdo, Direito Autoral e Internet: diagnósticos e perspectivas do debate brasileiro, Lahis Pasquali Kurtz, Luiza Couto Chaves Brandão
• 2019, Organização e representação do conhecimento no Poder Judiciário brasileiro: uma avaliação taxonômica das movimentações dos Tribunais Regionais Federais, Estudos avançados em organização do conhecimento, Isabela Cristina Sabo, Paloma Maria Santos, Lahis Pasquali Kurtz, Paula Adão Reginaldo, Aires José Rover
• 2018, Entre o direito e a força na sociedade da informação: bloqueio judicial do WhatsApp e ADI nº 5.527, Tecnologias e conectividade: direito e políticas na governança das redes, Lahis Pasquali Kurtz, Victor Araújo de Menezes
• 2017, Racism From the Perspective of the Brazilian Courts of Justice: A Critical Analysis, Racial Justice, Policies and Courts´ Legal Reasoning in Europe, Lahis Pasquali Kurtz, José Renato Gaziero Cella
• 2016, A lacuna entre o mestre e o professor: dados acerca da presença de disciplina voltada a ensino nos currículos de cursos de mestrado em direito do Brasil, Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica, Lahis Pasquali Kurtz, Anna Clara Lehmann Martins
• 2016, Análise qualitativa da informação e dos indicadores no relatório justiça em números, Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: estudos sobre e-justiça, Lahis Pasquali Kurtz, Aires José Rover
• 2015, O reconhecimento do cidadão como sujeito responsável pelas políticas públicas: aporte teórico para o acesso à informação como direito atravessado pela fraternidade e estudo de caso da Lei n.º 12527/2011, A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: DA UTOPIA À REALIDADE, Lahis Pasquali Kurtz
• 2015, Cultura do acesso e o relatório Justiça em Números: análise qualitativa da interface online judiciário-cidadão, Ciberdireito e Democracia: perspectivas contemporâneas do ciberespaço, da privacidade e da surveillance, Lahis Pasquali Kurtz, Aires José Rover
• 2015, Como uma perspectiva sistêmica pode ajudar a organizar dados do Poder Judiciário na cultura do acesso à informação, Política judiciária, gestão e administração da justiça, Lahis Pasquali Kurtz, Aires José Rover
• 2015, A plataforma Lattes/CNPq e a necessidade de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil, Direito e novas tecnologias, José Renato Gaziero Cella, Lahis Pasquali Kurtz
• 2015, O dever de transparência ativa e o acesso às informações públicas nos portais do Poder Judiciário brasileiro: uma análise dos dados institucionais nos tribunais, O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência, Lahis Pasquali Kurtz, Noemi de Freitas Santos
• 2014, O CONTROLE SOCIAL DO JUDICIÁRIO DIANTE DA INTERNET E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: análise crítica dos sites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Acesso à Justiça II, Lahis Pasquali Kurtz, Clarissa Lovatto Barros
• 2014, O ACESSO À JUSTIÇA NOS SÍTIOS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: AS OUVIDORIAS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, ACESSO À JUSTIÇA II, Lahis Pasquali Kurtz, Noemi de Freitas Santos
• 2014, DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, Lahis Pasquali Kurtz, Rosane Leal da Silva
• 2013, NOVOS HORIZONTES DEMOCRÁTICOS ABERTOS PELA INTERNET: dados e análise sobre a comunicabilidade dos sites do governo eletrônico brasileiro, Direito e novas tecnologias, Lahis Pasquali Kurtz, Anna Clara Lehmann Martins

Livros (2)

• 2021, Transparência na moderação de conteúdo: tendências regulatórias nacionais, Lahis Pasquali Kurtz, Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Victor Barbieri Rodrigues Vieira
• 2020, Ferramentas, funcionalidades e procedimentos para um processo eletrônico mais célere, Paloma Maria Santos, Lahis Pasquali Kurtz, Isabela Cristina Sabo, Paula Adão Reginaldo, ROVER, AIRES JOSÉ

Textos Didáticos (1)

• 2019, Minicurso Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias, Lahis Pasquali Kurtz, Odélio Porto Jr, Camila Campos Ribeiro de Siqueira, Luisa Côrtes Grego, Luiza Couto Chaves Brandão, Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Pedro Vilela Resende Gonçalves, Davi Teófilo, Eugênio Delmaestro Corassa, Gustavo Rodrigues

Participações em Bancas de Cursos (2)

• 2019, Monografia de Graduação Cidades inteligentes: um estudo sobre coleta e tratamento de dados pessoais na prestação de serviços públicos, Lahis Pasquali Kurtz, Florivaldo Dutra de Araújo
• 2016, Monografia de Graduação Limitação da internet: a ilegalidade da medida versus a inviabilidade técnica das operadoras de telefonia, Aires José Rover, Thiago Souza Araujo, Lahis Pasquali Kurtz

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (14)

• 2019,, Centro de Convenções Vasco Vasquez, Nacional,
• 2018,, Faculdade de Direito da UFMG, Nacional,
• 2018,, , Nacional,
• 2016,, UFSC, Nacional,
• 2012,, Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, Nacional,
• 2012,, Centro de Ciências Sociais da UFSM, hotel Itaimbé e concha acústica do parque Itaimbé, Nacional,
• 2012,, UFSM, Nacional,
• 2011,, Universidade Federal de Santa Maria, Nacional,
• 2011,, Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, Nacional,
• 2011,, Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, Nacional,
• 2010,, Universidade Federal de Santa Maria, Nacional,
• 2010,, , Nacional,
• 2009,, Auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, Nacional,
• 2009,, Universidade Federal de Santa Maria/Hotel Itaimbé, Nacional,