gustavo pereira leite ribeiro

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Bases de Pesquisa (1)

• 01/1970 Laboratório de Bioética e Direito,

Artigos (6)

• 2008, , Direito Civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica, ISSN: 18089429
• 2008, , Direito Civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica, ISSN: 01019562
• 2008, , Elementos de uma teoria geral do direito sucessório e a experiência jurisprudencial brasileira, ISSN: 15191869
• 2008, , Estado de Minas. Caderno Direito & Justiça, ISSN:
• 2008, , Uma nova contratualidade, ISSN: 03042340
• 2004, , O conceito jurídico de consumidor, ISSN: 15182010

Publicação em Eventos (67)

• 2019, , Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde: consentimento e assentimento livre e esclarecido em pesquisas com seres humanos, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Tomada de decisão apoiada: novo mecanismo de apoio ao exercício da capacidade legal de pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Capacidade legal da pessoa com deficiência: a importância do empoderamento para a tomada de decisão, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Consentimento informado e pesquisa com crianças, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Direito de errar e pessoa com deficiência: mudança de paradigma na teoria das (in)capacidades, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , As Resoluções do Conselho Nacional de Saúde acerca da ética em pesquisa com seres humanos, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , História das pesquisas em seres humanos, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Nova teoria das capacidades e pessoas com deficiência mental: entre proteção e autonomia, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , O sistema de status como suporte para o exercício da capacidade legal: análise à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , A capacidade para consentir sobre tratamentos médicos e sua avaliação, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2019, , Discernimento e capacidade jurídica: é possível uma harmonização?, XXXII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , A (in)compatibilidade entre tecnologias de melhoramento humano e o modelo social de deficiência, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Apoios e salvaguardas como instrumentos para o exercício da capacidade legal, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Diplomas normativos internacionais e nacionais acerca da ética em pesquisa com seres humanos, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Os modelos de tratamento das deficiências: da invisibilidade à promoção de direitos, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Os sentidos da capacidade jurídica para os países signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2018, , Perspectiva histórica da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, XXXI Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2017, , Estatuto da Pessoa com Deficiência: desafios e possibilidades para um novo paradigma de deficiência, XXX Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2017, , O direito de participação do adolescente nos casos atinentes à saúde, XXX Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2016, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XXIX Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2015, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XI Congresso Brasileiro de Bioética,
• 2015, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XXVIII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2015, , Acesso aos cuidados de direito e direito à participação do adolescente, XI Congresso Brasileiro de Bioética,
• 2015, , Utilização do nome social em uma universidade federal, XXVIII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2015, , Utilização do nome social em uma universidade federal, XI Congresso Brasileiro de Bioética,
• 2015, , Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
• 2015, Maria Clara Versiani de Castro, Christiane Sousa Lima Alves, Amanda de Oliveira Valadares, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XI Congresso Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2015, Pedro Henrique Borges Viana, Carolina Alvarenga de Souza, Isabella dos Santos Fernandes, Isabella Queiroz de Rezende, Nivaldo Calixto Ribeiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Utilização do nome social em uma universidade federal, XI Congresso Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2014, , Competência do paciente e sua inclusão nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública,
• 2014, , A participação do adolescente nas discussões bioéticas, VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética,
• 2014, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Diversidade de valores e participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2014, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde a partir do ordenamento jurídico brasileiro, II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública, Trabalho Completo
• 2014, Christiane Sousa Lima Alves, Thaisa Freitas de Carvalho Lima, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2014, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Competência do paciente e sua inclusão nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública, Resumo
• 2014, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, XXVII Congresso Institucional de Iniciação Científica,
• 2014, , Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde a partir do ordenamento jurídico brasileiro, II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública,
• 2014, , Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada, VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética,
• 2014, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, A participação do adolescente nas discussões bioéticas, VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2013, , Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, X Congresso Brasileiro de Bioética,
• 2013, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Participação da criança e do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, X Congresso Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2013, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, X Congresso Brasileiro de Bioética, Resumo
• 2013, , Participação da criança e do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, X Congresso Brasileiro de Bioética,
• 2012, , Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, II Simpósio Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico,
• 2011, , Capacidade de agir e autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes, Simpósio de Teoria Geral do Direito Civil,
• 2011, , Direito à recusa de tratamento médico, Seminário Jurídico,
• 2011, , O conceito jurídico de consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Seminário de Iniciação Científica,
• 2011, , Vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor, XI Congresso Nacional de Iniciação Científica,
• 2011, , Vulnerabilidade e hipossuficiência na sistemática do Código de Defesa do Consumidor, XI Congresso Nacional de Iniciação Científica,
• 2011, , A criança enquanto ator social ativo e sujeito tutelado, Congresso Brasileiro de Direito Civil,
• 2011, , A relevância da verificação casuística da vulnerabilidade para delimitação do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, XI Congresso Nacional de Iniciação Científica,
• 2005, , Eutanásia, 19ª Jornada de Biologia,
• 2005, , Os limites da objeção de consciência e a relação médico-paciente, Interfaces entre o biodireito e o direito de família,
• 2005, , Questões jurídicas aplicadas ao embrião e seu direito de nascer, 1ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos,
• 2003, , Tendências contemporâneas do direito civil brasileiro, 2ª Semana Jurídica,
• 2001, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, O conceito jurídico de consumidor, 9º Seminário de Iniciação Científica, Resumo
• 2001, , Arbitragem nas relações de consumo, 9° Seminário de Iniciação Científica,
• 2001, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Arbitragem nos contratos de adesão, 13º Salão de Iniciação Científica, Resumo
• 2001, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Da natureza jurídica da arbitragem, 1º Congresso Nacional de Iniciação Científica, Resumo
• 2001, , Do conceito de consumidor: apontamentos críticos, 1° Congresso Internacional de Direito Civil,
• 2001, , O conceito jurídico de consumidor, 9° Seminário de Iniciação Científica,
• 2001, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Da arbitragem nas relações de consumo, 9º Seminário de Iniciação Científica, Resumo
• 2001, , Da natureza jurídica da arbitragem, 1° Congresso Nacional de Iniciação Científica,
• 2000, , Princípios gerais do direito do consumidor, 1° Seminário de Iniciação Científica,
• 2000, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Do tema e do problema na pesquisa jurídica, 1º Seminário de Iniciação Científica, Resumo
• 2000, , Do tema e do problema na pesquisa jurídica, 1° Seminário de Iniciação Científica,
• 1999, , Do tema e do problema na pesquisa jurídica, Semana Jurídica,

Capítulos de Livros (16)

• 2017, A participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, Direitos da criança e do adolescentes, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Luciana Fernandes Berlini
• 2017, A participação da criança nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde, Autonomia e vulnerabilidade, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Luciana Fernandes Berlini
• 2016, O itinerário legislativo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2016, Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório, Manual de direito das famílias e das sucessões, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2016, As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas, Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão (No prelo), Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2013, Participação do adolescente nos processos decisórios relativos > aos cuidados de saúde a partir do ordenamento jurídico brasileiro, Anais do II Seminário Internacional de Bioética e > Saúde Pública, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2012, Cuidado e proteção dos adultos incapazes: apontamentos críticos sobre o regime jurídico da curatela, Problemas da família no direito, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2011, Personalidade e capacidade do ser humano a partir do novo Código Civil, Manual de teoria geral do direito civil, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2010, Uma visão psicanalítica dos contratos no âmbito da gestão empresarial, Direito e negócios empresariais, Renata Barbosa de Almeida, César Augusto de Castro Fiuza, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2010, Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório, Manual de Direito das famílias e das sucessões, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2010, Arbitragem e litigiosidade empresarial, Direito e negócios empresariais, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2009, Procurador para cuidados de saúde do idoso, Cuidado & Vulnerabilidade, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2008, Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório, Manual de direito das famílias e das sucessões, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2008, Princípio da autonomia privada: para uma visão psicanalítica do fenômeno contratual, Direito civil: atualidades, César Augusto de Castro Fiuza, Renata Barbosa de Almeida, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2007, Princípios éticos e jurídicos da manipulação genética, Desafios jurídicos da biotecnologia, Maria de Fátima Freire de Sá, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2002, Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução humana assistida, Biodireito, Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Livros (8)

• 2017, Bicentenário de Teixeira de Freitas, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Giordano Bruno Soares Roberto
• 2016, Manual de direito das famílias e das sucessões, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira
• 2012, Bioética e direitos da pessoa humana, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2012, Problemas da família no direito, Ana Carolina Brochado Teixeira, Antônio Carlos Mathias Coltro, Marília Campos Oliveira e Telles, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2011, Manual de teoria geral do direito civil, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2010, Manual de direito das famílias e das sucessões, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2008, Manual de direito das famílias e das sucessões, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2006, Arbitragem nas relações de consumo, Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Participações em Bancas de Concursos (3)

• 2014, Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Civil) - Edital 42/2014 (Portaria UFLA/DAE nº 14/2014), Fernanda Gomes e Souza Borges, Isabela Dias Neves, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2013, Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Penal) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE nº 29/2013), Juraciara Vieira Cardoso, Fernanda Gomes e Souza Borges, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2013, Magistério Superior (Professor Substituto, Direito Tributário) - Edital 45/2013 (Portaria UFLA/DAE nº 30/2013), Juraciara Vieira Cardoso, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Participações em Bancas de Cursos (58)

• 2020, Tese Doutorado A função punitiva da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Giordano Bruno Soares Roberto, Fábio Queiroz Pereira, Carla Vasconcelos Carvalho, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2020, Dissertação de Mestrado Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência, Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Adriana Dias, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Nas salas de aula do século XXI: metodologias de ensino participativo para o ensino contemporâneo do direito, Giordano Bruno Soares Roberto, Mariana Alves Lara, Fábio Queiroz Pereira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Tese Doutorado Autonomia privada de crianças e de adolescentes nas relações extrapatrimoniais, Taísa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Monografia de Graduação A capacidade para consentir em intervenções médicas e a deficiência mental e intelectual, Pedro Henrique Borges Viana, Luiza Resende Guimarães, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Monografia de Graduação A tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiador nos contratos de locação, Pedro Henrique Borges Viana, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Monografia de Graduação O direito fundamental de participação da criança e a tarefa complexa de avaliar capacidades em evolução, Pedro Henrique Borges Viana, Luiza Resende Guimarães, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, Monografia de Graduação Competência decisória da criança e a manifestação do consentimento e do assentimento informados em pesquisa com seres humanos, Pedro Henrique Borges Viana, Luiza Resende Guimarães, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2019, As repercussões do artigo 12 da CDPD na delimitação da capacidade legal no Direito Civil brasileiro e no Direito Civil português, Giordano Bruno Soares Roberto, Mariana Alves Lara, Fábio Queiroz Pereira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação A autonomia da criança e do adolescente no ordenamento civil-constitucional, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Fernando Nogueira Martins Júnior, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação Pluriparentalidade no STF e sua repercussão nos tribunais, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Juliana Benício Xavier, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação A posição da mulher na família brasileira e o direito aos alimentos, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Juliana Benício Xavier, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e dos adolescentes, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Maria Walkiria Cabral, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental, Christiane Sousa Lima Alves, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação O novo conceito de pessoa com deficiência e suas repercussões sobre o combate à discriminação no marco da CDPD, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação A garantia do direito à cirurgia de adequação genital em um contexto de despatologização das transexualidades, Ana Carolina Brochado Teixeira, Jaqueline Lopes Pereira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação Caminhos de um direito civil pós-humano: tecnologias de melhoramento humano, paternalismo jurídico e autonomia corporal, Leonardo Gomes Penteado Rosa, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2018, Monografia de Graduação Tomada de decisão apoiada: objetivos e aplicabilidade em perspectiva jurídico-comparada, Christiane Sousa Lima Alves, Jaqueline Lopes Pereira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2017, Monografia de Graduação Diretivas antecipadas de tratamento médico, Juraciara Vieira Cardoso, Kátia Poles, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2017, Monografia de Graduação Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança, Luciana Fernandes Berlini, Guilherme Maia de Miranda, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2017, Tese Doutorado Contribuições de Joaquim Felício dos Santos para o Direito das Sucessões no Brasil, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Giordano Bruno Soares Roberto, Ricardo Sontag, Brunello Souza Stancioli, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2017, Dissertação de Mestrado Recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes, Taísa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2015, Tese Doutorado Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Giordano Bruno Soares Roberto, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Marcelo de Oliveira Milagres, Francisco Paulo de Crescenzo Marino
• 2014, Tese Doutorado Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Mônica Sette Lopes, Júlio Aguiar de Oliveira, Lucas Alvarenga Gontijo
• 2012, Tese Doutorado Responsabilidade civil da indústria de tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Adriano Stanley Rocha Souza, Fernanda Paula Diniz, Taísa Maria Macena de Lima, César Augusto de Castro Fiuza
• 2011, Dissertação de Mestrado Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Taísa Maria Macena de Lima, Antônio Cota Marçal
• 2011, Monografia de Graduação O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Humberto Gomes Macedo
• 2010, Monografia de Graduação Emancipação no ordenamento jurídico brasileiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira
• 2009, Monografia de Especialização Aplicação do instituto da pensão alimentícia nas relações homoafetivas, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria Goreth Valadares
• 2009, Monografia de Especialização Entidades familiares e seu fim mutante: em busca da nova família, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria Goreth Valadares
• 2009, Monografia de Graduação Adoção por casal em união homoafetiva, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Caren Becker de Sousa
• 2009, Monografia de Especialização Aspectos controversos dos alimentos gravídicos, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria Goreth Valadares
• 2009, Monografia de Especialização Mediação como regra nos conflitos familiares, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria Goreth Valadares
• 2007, Monografia de Graduação A reprodução artificial post mortem e o direito sucessório, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Caren Becker de Sousa
• 2007, Monografia de Graduação A natureza jurídica do embrião, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Caren Becker de Sousa
• 2007, Monografia de Graduação A união homoafetiva no direito brasileiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Douglerson Santos, Fernando Gonçalves Coelho Júnior
• 2007, Monografia de Graduação Dano moral no direito de família: o abandono afetivo pelo par parental e a obrigação de indenizar, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Caren Becker de Sousa
• 2007, Monografia de Graduação Princípios constitucionais no direito civil: contributo para percepção do fenômeno da constitucionalização, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, César Augusto de Castro Fiuza, Alneir Fernando Santos Maia
• 2007, Monografia de Graduação Psicologia como instrumento auxiliar na interpretação e construção das normas do direito de família, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Guimarães Henrique
• 2006, Monografia de Especialização Reuniões e assembléias nas sociedade limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Ana Carolina Brochado Teixeira
• 2006, Monografia de Especialização A prestação alimentar dos avós aos netos em face do princípio da dignidade da pessoa humana, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Bruno Torquato de Oliveira Naves
• 2006, Monografia de Especialização Aplicação direta dos princípios constitucionais na disciplina jurídica das relações homoafetivas, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Bruno Torquato de Oliveira Naves
• 2006, Monografia de Especialização Análise do princípio da boa-fé objetiva no Código Civil, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Ana Carolina Brochado Teixeira
• 2006, Monografia de Especialização A revisão judicial dos contratos, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Ana Carolina Brochado Teixeira, Bruno Torquato de Oliveira Naves
• 2004, Monografia de Graduação A Constitucionalização do Mercosul, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Mário Lúcio Quintão Soares, José Luiz Quadros de Magalhães
• 2004, Monografia de Graduação Transexualidade e direito: um estudo sobre as repercusões jurídicas da cirurgia de transgenitalização, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Taísa Maria Macena de Lima, Fernando Gonzaga Jayme
• 2004, Monografia de Graduação Resolução contratual por caso fortuito ou força maior e a teoria da imprevisão, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Taísa Maria Macena de Lima, Lásaro Cândido da Cunha
• 2004, Monografia de Graduação Deliberações tomadas por reunião dos sócios de sociedades limitadas, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Rodrigo Almeida Magalhães, Marciano Seabra de Godoi
• 2004, Monografia de Graduação As mudanças ocorridas na união estável, desde a Constituição Federal Brasileira de 1988 até o novo Código Civil, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, César Augusto de Castro Fiuza, Fernando José Armando
• 2004, Monografia de Graduação A revisão contratual no Código Civil Brasileiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, José Ricardo Chaves, Luciana Challub
• 2004, Monografia de Graduação A resolução contratual por onerosidade excessiva e a função social dos contratos no Código Civil de 2002, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, César Augusto de Castro Fiuza, Damiane Rita Maria Gomes
• 2003, Monografia de Graduação Retrocessão e sua configuração no ordenamento jurídico brasileiro, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria de Fátima Freire de Sá, José Luiz Quadros de Magalhães
• 2003, Monografia de Graduação Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Paulo Roberto Coimbra Silva, Rodrigo Almeida Magalhães
• 2002, Monografia de Graduação Arbitragem e as cláusulas compromissórias estatutárias, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Moacyr Lobato de Campos Filho, José Adércio Leite Sampaio
• 2002, Monografia de Graduação A responsabilidade civil dos médicos e estabelecimentos de saúde., Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Maria de Fátima Freire de Sá, Marinella Machado Araújo
• 2002, Monografia de Graduação A teoria da imprevisão nos contratos de execução futura, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Leornardo Macedo Poli, César Augusto de Castro Fiuza
• 2002, Monografia de Graduação Crítica ao artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a averbação ou suspensão do pátrio poder à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Walsir Edson Rodrigues Júnior, Bruno Torquato de Oliveira Naves

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (19)

• 2018,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Ouro Preto, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Minas Gerais, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Minas Gerais, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2015,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2013,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2011,, Ordem dos Advogados do Brasil, Nacional,
• 2001,, PUC Minas - Campus Coração Eucarístico, Nacional,