daniela olimpio de oliveira

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Bases de Pesquisa (1)

• 11/2020 Tributação, Democracia e Desenvolvimento,

Artigos (18)

• 2017, , Desenvolvimento Sustentável como arquétipo da finalidade tributária, ISSN: 14131439
• 2015, , Tipologia do contribuinte indireto: investigação da posição subjetiva ?de fato? na relação jurídico tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva, ISSN: 15182711
• 2013, , UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A IDEIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO, ISSN: 19827636
• 2013, , Inscrição em Dívida Ativa, Notificação do Lançamento e o Devido Processo Legal, ISSN: 1809046X
• 2013, , Capacidade Contributiva e imunidade nos tributos indiretos, ISSN: 15182711
• 2012, , A imparcialidade do juiz a partir do desentranhamento da prova ilícita, ISSN: 16783778
• 2012, , Neoconstitucionalismo e Instrumentalidade pela Doutrina de Lenio Streck, ISSN: 19827636
• 2011, , Execução contra a Fazenda Pública: a Emenda Constitucional 62/2009 e o devido processo legal, ISSN: 16783778
• 2010, , BRASIL, HISTÓRIA E CONSTITUIÇÕES À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO, ISSN: 19829485
• 2008, , Acessa.com, ISSN:
• 2008, , Acessa.com, ISSN:
• 2007, , Acessa.com, ISSN:
• 2007, , Acessa.com, ISSN:
• 2007, , ACESSA.COM, ISSN:
• 2007, , Acessa.com, ISSN:
• 2007, , Acessa.com, ISSN:
• 2007, , Acessa.com, ISSN:
• 2003, , A DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM CONSTITUCIONAL, ISSN: 15188310

Publicação em Eventos (15)

• 2019, Daniela Olímpio de Oliveira, A Linguagem dos Textos: o dito sobre a moral tributária entre a técnica é o profano, Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito, Resumo
• 2017, , Cidadania fiscal no Brasil: a elaboração de um conceito, entre legitimidade e gestão, Palestra na Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus de Governador Valadares,
• 2017, , Cidadania fiscal no Brasil: a elaboração de um conceito, entre legitimidade e gestão, III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional,
• 2016, , O TIPO TRIBUTÁRIO E SUA LEITURA A PARTIR DA RACIONALIDADE-MORAL DOS PRIMADOS DO DIREITO (PRIVADO E TRIBUTÁRIO), 6o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito,
• 2013, , Laboratório de Jurisprudências: ativismo judicial em direito tributário, V Seminário de Pesquisa e I Jornada de Iniciação Científica,
• 2013, , SISTEMA CONSTITUCIONAL E A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, I Seminário de Pesquisa Faculdade Estácio de Sá,
• 2013, , O Sistema Constitucional e a Legalidade Tributária, XXII Encontro do Conpedi,
• 2013, , Inscrição em Dívida Ativa, Notificação do Lançamento e o Devido Processo Legal, V Seminário de Pesquisa e I Jornada de Iniciação Científica,
• 2013, , O Redirecionamento na Execução Fiscal e o Devido Processo Legal, V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA,
• 2006, , Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, ,
• 2006, , A Gestão do Conhecimento na UFJF à luz da Lei de Inovação, ,
• 2006, Daniela Olímpio de Oliveira, Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual, Resumo
• 2006, Daniela Olímpio de Oliveira, Emanoel de Castro Antunes Felício, Carlos Frederico Pinto e Netto, A Gestão do Conhecimento na UFJF à luz da Lei de Inovação, Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual, Trabalho Completo
• 2006, Daniela Olímpio de Oliveira, Propriedade Intelectual e Inclusão Social, Congresso ABIPTI, Trabalho Completo
• 2005, Daniela Olímpio de Oliveira, Propriedade Intelectual: Desenvolvimento Econômico através de Políticas Públicas, II Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnolocia Aplicada ao Governo Eletrônico, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (6)

• 2020, Direito Tributário e o Arquétipo do Desenvolvimento Sustentável, Novas Teses Tributárias, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2017, Transparência Fiscal, Sigilo e a Relação Republicana Fisco e Contribuinte, Livro Tributação Democracia e Desenvolvimento, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2017, Apontamentos sobre a (sub) cidadania fiscal no Brasil, Livro Tributação, Democracia e Desenvolvimento, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2016, Sobre a praticidade tributária: estudo de um caso, Direito Tributário Inclusivo, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2016, Normas de Prescrição no Novo CPC e a Prescrição Tributária, A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2013, A Família no direito tributário, Direito e Psicologia: estudos em homenagem ao professor Israel Carone Rachid, Daniela Olímpio de Oliveira

Livros (4)

• 2020, Uma sociologia da questão tributária no Brasil: ocultamento e desocultamento da moral tributária, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2017, Tributação, Democracia e Desenvolvimento: livro de referência da disciplina justiça tributária, Daniela Olímpio de Oliveira, Sergio André Rocha, Betina Treiger Grupenmacher, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Elizabete Rosa de Mello, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado Segundo, Marciano Seabra de Godoi, Ricardo Lodi Ribeiro
• 2015, Desjudicialização, acesso à justiça e teoria geral do processo, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2014, Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo, Daniela Olímpio de Oliveira

Textos Didáticos (4)

• 2015, Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Tributário, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2015, Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Previdenciário, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Elaboração de Questões de Teoria Geral do Processo, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Apostila Direito Administrativo, Daniela Olímpio de Oliveira

Participações em Bancas de Concursos (2)

• 2019, XXV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2006, Comissão Técnico-Científico de Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual, Daniela Olímpio de Oliveira

Participações em Bancas de Cursos (25)

• 2019, Monografia de Graduação De Costas à Justina: o processo penal em Coivara da Memória, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Especialização De Costas à Justina: o processo penal em Coivara da Memória, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Graduação A previdência social brasileira: uma análise à luz do princípio da legalidade, Paula Vieira Teles, Guilherme Scodeler, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Graduação Benefícios Fiscais como instrumento para propiciar a mobilidade da pessoa com deficiência no Brasil, Elizabete Rosa de Mello, Diogo de Castro Ferreira, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Graduação Federalismo e Distribuição de Royalties de Petróleo no Brasil: um caminho para a redução das desigualdades regionais, Janaína Diniz Ferreira de Andrade, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Graduação Praticabilidade Tributária: instrumento para facilitar às pessoas físicas a realizar de forma correta a Declaração do Ajuste Anual Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza, Elizabete Rosa de Mello, Diogo de Castro Ferreira, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2019, Monografia de Graduação A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: análise do instituto a partir do julgamento paradigmático do RE 325.822 pelo Supremo tribunal Federal, Janaína Diniz Ferreira de Andrade, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação O processo administrativo tributário e sua eficácia, Anderson Moreira Silveira, Fabrício Cantoni, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação A inscrição em dívida ativa e o devido processo legal, Fabrício Cantoni, Luiz Eduardo Barra, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação A eficácia do orçamento público como plano de governo, Nelson Firmino, Fabrício Cantoni, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação A incidência da imunidade tributária sobre os tributos indiretos, Nelson Firmino, Fabrício Cantoni, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada, Anderson Moreira Silveira, Luciana Abreu, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2011, Monografia de Graduação Lançamento Tributário, Nelson Firmino, Luciana Abreu, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2010, Monografia de Graduação O princípio da reserva do possível e sua aplicação pela jurisprudência, Márcio Gil, Bruno Stigert, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2010, Monografia de Graduação Substituição Tributária, Francisco de Barros Mello Neto, Pollyana Vidal Duarte, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2010, Monografia de Graduação A legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ACP, LEONARDO JANOTTI, Anderson Moreira Silveira, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2010, Monografia de Graduação Prescrição e decadência no Direito Tributário, Francisco de Barros Mello Neto, Márcio Rocha, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2009, Monografia de Graduação Competência Ambiental e licenciamento no município de Juiz de Fora, Márcio Gil Tostes dos Santos, Dyle Campello da Conceição, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2009, Monografia de Graduação O processo Eletrônico e a celeridade na prestação jurisdicional brasileira, Antônio Pereira Gaio Júnior, Cláudio Roberto Santos, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2009, Monografia de Graduação O acesso à Justiça do Trabalho, LEONARDO JANOTTI, Luis Eduardo Barra, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2009, Monografia de Graduação Principais tratados, solução de controvérsias e a execução de sentenças estrangeiras, Antônio Pereira Gaio Júnior, Cláudio Roberto Santos, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2007, Monografia de Graduação A eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2007, Monografia de Graduação Releitura conemporânea do direito fundamental à nacionalidade, Marco Vinícius Chein Feres, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2007, Monografia de Graduação A lei complementar 118/2005 e a irretroatividade tributária, Thomas da Rosa de Bustamante, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2007, Monografia de Graduação A eficácia do direito ao reconhecimento estatal de medicamentos, Renato Chaves, Daniela Olímpio de Oliveira

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (11)

• 2019,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2019,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, OAB - JUIZ DE FORA, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2015,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2015,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2013,, Faculdade Estácio de Sá, Nacional,
• 2013,, Faculdade Estácio de Sá, Nacional,
• 2012,, Faculdade Estácio de Sá, Nacional,
• 2011,, Faculdade de Direito Estácio de Sá, Nacional,
• 2006,, Museu de Arte Moderna Murilo Mendes, Nacional,