SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Publicação em Eventos (2)

2017, Olívia Silva Mattos Penha, Mateus Vaz e Greco, Centralidade do Emprego em Época de Crise, V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho, Trabalho Completo
2016, , Centralidade do Emprego em Épocas de Crise, V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho,

2023, Monografia de Graduação A possibilidade de instituição de empréstimo compulsório em meio a pandemia de COVID-19 e cenários semelhantes, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Olívia Silva Mattos Penha, Fernanda Ribeiro Papandrea
2023, Monografia de Graduação Análise do Portal Nacional de Compras Públicas à luz do princípio da transparência, Gabriela Cristina Braga Navarro, Olívia Silva Mattos Penha, Mariana Barbosa de Souza
2023, Monografia de Graduação Alteração da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 à luz da teoria de responsabilidade objetiva do Estado: a inconstitucionalidade da responsabilização pessoal do agente público, Gabriela Cristina Braga Navarro, Olívia Silva Mattos Penha
2023, Monografia de Graduação Reforma tributária (PEC nº 45 de 2019): uma projeção sobre os seus impactos no sistema tributário nacional, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito, Olívia Silva Mattos Penha, Rafael Alem Mello Ferreira
2023, Monografia de Graduação ANÁLISE COMPARATIVA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DE UM COMPILADO DE IMÓVEIS RURAIS DE LAVRAS-MG, COM AS DIMENSÕES ESPACIAIS FORNECIDAS POR SITE GOVERNAMENTAL, Olívia Silva Mattos Penha, Márcia Valéria Calsavara