sthefano bruno santos divino

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Projetos de Pesquisa Externos (1)

• 2024, Regulação Jurídica de Tecnologias Emergentes para a Promoção da Inovação Sustentável, da Autonomia Privada e da Justiça, REITORIA/UFLA

Artigos (52)

• 2024, , COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A DEFINIÇÃO DO PRAZO MEDIANTE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL AO ENFORCEMENT DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ISSN: 23185732
• 2023, , FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE, ISSN: 23185732
• 2023, , Telemedicina, ética e a Resolução n. 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina Brasileiro: parâmetros de aplicação, subsidiariedade, letramento e segurança informacional, ISSN: 18865887
• 2023, , Responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais em redes sociais: entre o exercício regular do direito e a prática abusiva, ISSN: 15176290
• 2023, , Transmissibilidade post mortem das contas pessoais em redes sociais e plataformas de compartilhamento: da tutela jurídica cível à tutela jurídica tributária, ISSN: 23168374
• 2023, , Comunicação de incidentes de segurança: prazo, regulatory enforcement e a competência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ISSN: 22385177
• 2023, , Modificação e Edição Genética pelo Sistema CRISPR-Cas9: As Fronteiras entre Eugenia, Autonomia, Beneficência e Não-Maleficência, ISSN: 2183539X
• 2023, , Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação, ISSN: 23177721
• 2023, , Tutela Ética e Jurídica dos Danos e da Responsabilidade da Inteligência Artificial, ISSN: 2340860X
• 2022, , After All, Artificial Intelligence is not Intelligent: in a Search for a Comprehensible Neuroscientific Definition of Intelligence, ISSN: 16922530
• 2022, , A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da Análise Econômica do Direito, ISSN: 2238667X
• 2022, , Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência, ISSN: 23586974
• 2022, , A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A NEGATIVA DE TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ISSN: 2183539X
• 2022, , WHAT IS IT LIKE TO BE AN ARTIFICIAL INTELLIGENCE? NAGEL?S VIEW FROM NOWHERE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS SUBJECT OF LAW, ISSN: 22361766
• 2022, , ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (EBIA) E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTAS PARA EFETIVAÇÃO DOS EIXOS LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO E USO ÉTICO E GOVERNANÇA DE IA, ISSN: 21750688
• 2022, , A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ISSN: 00349275
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 23185732
• 2021, , Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory, ISSN: 22361677
• 2021, , RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA, ISSN: 23173882
• 2021, , Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação, ISSN: 18865887
• 2021, , Subjetividade dos animais não-humanos em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, ISSN: 18865887
• 2021, , A MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS: REFLEXOS NA AGENDA 2030, ISSN: 2183539X
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 21791376
• 2021, , Discussões Iniciais para uma Teoria de Sujeito do Direito: Emancipação, Reconhecimento e Autodeterminação como Processos de Subjetivação, ISSN: 2183539X
• 2021, , REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ISSN: 19807791
• 2021, , Desafios e benefícios da inteligência artificial para o Direito do Consumidor, ISSN: 22361677
• 2020, , Critical considerations on Artificial Intelligence liability: e-personality propositions, ISSN: 23188081
• 2020, , O Consentimento Necessário ao Tratamento de Dados na Lei 13.709/2018: Reflexões no Estudo da Teoria do Negócio Jurídico nas Relações de Consumo, ISSN: 2183539X
• 2020, , Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, ISSN: 19847858
• 2020, , Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial, ISSN: 21756058
• 2020, , Inteligência Artificial e Direito Empresarial: Mecanismos de Governança Digital para Implementação e Confiabilidade, ISSN: 21780587
• 2020, , Inteligência artificial e Direito Empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade, ISSN: 00349275
• 2020, , Brief considerations on Privacy?s ontology, ISSN: 11233036
• 2020, , Autonomy, rights, and the exercise of liberties: an analysis of Dulgheriu v. the London Borough of Ealing on the Tripartite Theory of Existential Private Autonomy, ISSN: 22844503
• 2020, , ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE, ISSN: 22386939
• 2020, , Responsabilidade penal de Inteligência Artificial: considerações críticas sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle, ISSN: 14155400
• 2020, , A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de Inteligência Artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeira, ISSN: 2183539X
• 2020, , The Brazilian government?s actions against the COVID-19, ISSN: 22844503
• 2020, , Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system, ISSN: 23177721
• 2020, , A Teoria do Fato Jurídico e o Sistema de ciência positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas, ISSN: 23581433
• 2019, , O caso Masterpiece Cakeshop, LTD., et al. V. Colorado Civil Rights Commission et al. e sua contribuição hermenêutica ao art. 39, II e IX, do código consumerista brasileiro: prática abusiva ou recusa lícita?, ISSN: 2183539X
• 2019, , O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na Lei 13.709/2018: utopia jurídica principiológica?, ISSN: 2183539X
• 2019, , Considerações críticas sobre os Smart Contracts, ISSN: 18076017
• 2019, , Autonomia privada e contratos eletrônicos no direito civil contemporâneo: uma análise ponteana da manifestação de vontade e seus reflexos no tratamento de dados, ISSN: 21771758
• 2019, , Copyright of artificial intelligence autonomous production: some reflections around the concepts of mind and intelligence, ISSN: 22844503
• 2019, , A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade, ISSN: 21788189
• 2019, , Reflexiones escépticas, principiológicas y económicas sobre el consentimiento necesario para la recolección y tratamiento de datos, ISSN: 02513420
• 2019, , A proteção de dados e direito de personalidade da pessoa jurídica: reflexão sob a ótica da Lei 13.709/2018, ISSN: 23596889
• 2018, , A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração, ISSN: 14157705
• 2018, , Smart Contracts: conceitos, limitações, aplicabilidade e desafios, ISSN: 2183539X
• 2018, , A proteção de dados e o direito de personalidade da pessoa jurídica, ISSN: 1806910X
• 2017, , O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, ISSN: 19813694

Publicação em Eventos (2)

• 2018, , SERVIDÃO VOLUNTÁRIA TECNOLÓGICA, VULNERABILIDADE E DIREITOS DOS I?GEN?ERS, IV Congresso Mineiro de Direito Civil,
• 2018, , PRESSUPOSTOS ONTOLÓGICOS DA MENTE E REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ATO AUTÔNOMO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, II Jornada Jurídica: Direito, tecnologia e desenvolvimento sustentável,

Capítulos de Livros (3)

• 2023, Violação de dados pessoais e comunicação do controlador à Autoridade de Proteção de Dados: o enforcement do art. 33.º, NS. 1 e 5 do GDPR ao art. 48 da LGPD, GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ingrid Drumond Correia Alves
• 2022, Desigualdade codificada: como o uso de algoritmos pode reduzir, ocultar e aumentar a desigualdade?, Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2018, Breve análise jurídica e econômica da privacidade: a comodificação de dados entre utopias jurídicas principiológicas e a facticidade ? o caso Cambridge Analytica, Reflexões de Direito Civil Contemporâneo, Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

Livros (2)

• 2018, O Panóptico Pós-Moderno, Sthéfano Bruno Santos Divino, Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro
• 2018, Reflexões de direito civil contemporâneo, Sthéfano Bruno Santos Divino, Matheus Felipe Moreira Zanetti

Textos Didáticos (6)

• 2022, Sistema de informação contábil, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Contabilidade Trabalhista - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Direito trabalhista ? Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Direito tributário- Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Gestão Contábil I - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Instituição do Direito Público e Privado - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino

Participações em Bancas de Cursos (39)

• 2024, Dissertação de Mestrado Quem vigia os vigilantes? Analise da aplicabilidade do modelo de autorregulacao regulada sobre a moderacao de conteudo em redes sociais, Beatriz Kira, Tainá Aguiar Junquilho, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2023, Monografia de Graduação Processo administrativo previdenciário e a Inteligência Artificial: uma análise a partir do Processo Constitucional, Fernanda Gomes e Souza Borges, Gabriela Cristina Braga Navarro, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2023, Monografia de Graduação A adequação da norma geral antiabuso prevista na convenção modelo da OCDE ao ordenamento jurídico brasileiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Marciano Seabra de Godoi, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Tito
• 2023, Monografia de Graduação Tutela sucessória do companheiro no direito brasileiro: companheiro supérstite é herdeiro necessário?, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Aline Hadad Ladeira
• 2023, Monografia de Graduação A judicialização do Direito à Saúde e o impacto orçamentário no Sistema Único de Saúde (SUS), Sthéfano Bruno Santos Divino, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Raphaela Rocha Ribeiro
• 2023, Monografia de Graduação Entre lealdade, fidelidade e boa-fé: a responsabilidade civil e contratual pelo rompimento matrimonial, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A coisa julgada em matéria tributária e sua afetação a partir das teses definidas nos julgamentos dos Recursos Extraordinários 949.297 (Tema 881) e 955.227 (Tema 885), Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Incidentes de segurança e responsabilidade civil: em busca de uma modalidade adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ingrid Drumond Correia Alves, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa
• 2023, Monografia de Graduação Responsabilidade ética-profissional dos médicos sobre o tratamento de dados na prática da telemedicina, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2023, Monografia de Graduação Incoerências na aplicação do dano moral sofrido pela pessoa jurídica: análise da jurisprudência do STJ, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luiza Resende Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação Reconhecimento da filiação socioafetiva post-mortem: efeitos e consequências perante a sucessão, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A relativização da impenhorabilidade do salário: um estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Tutela Sucessória nas relações extraconjugais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O reconhecimento do parto anônimo da gestante e o direito ao conhecimento da origem biológica, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O Acordo de associação MERCOSUL-União Europeia: uma análise sob a ótica da política internacional entre 1992 e 2022, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema Notarial e Registral: uma análise a partir do Provimento CNJ n. 134/2022 e sua compatibilidade com a Lei de Acesso à Informação, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A autonomia do Direito à Proteção de Dados Pessoais, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Marina Guimarães Rufato
• 2022, Monografia de Graduação A natureza jurídica da relação entre usuário e Instagram e a responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais: exercício regular do direito ou prática abusiva?, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2022, Monografia de Graduação A responsabilidade civil por danos morais à honra e à imagem nas redes sociais e a liberdade de expressão, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luciana Berlini
• 2022, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da Análise Econômica do Direito, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fellipe Guerra David Reis, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• 2022, Monografia de Graduação Responsabilidade do plano de saúde pela negativa de tratamento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2022, Monografia de Graduação A (IM)possibilidade de responsabilização dos pais pela recusa à vacinação infantil em tempos de pandemia, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2022, Monografia de Graduação Situações de natureza dúplice na herança digital: caminhos para avaliação da transmissão dos bens digitais híbridos, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luiza Resende Guimarães
• 2021, Monografia de Graduação A fragilidade dos Direitos Autorais na era de expansão da cultura digital, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fernanda Valle Versiani
• 2021, Monografia de Graduação Implementação de programas de compliance a partir da Lei Geral de Proteção de Dados, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fernanda Valle Versiani
• 2021, Monografia de Graduação O princípio do melhor interesse da criança e o processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes em condições de risco uma análise crítica do artigo 92, inciso I da Lei 8.069/90 (ECA), Sthéfano Bruno Santos Divino, Luciana Berlini, Aline Hadad Ladeira
• 2021, Monografia de Graduação Análise da aplicabilidade da lei de alienação parental face ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Luciana Berlini, Sthéfano Bruno Santos Divino, Anne Caroline Tavares Fagundes
• 2021, Monografia de Graduação Os benefícios e desafios da implementação de uma gestão contratual em uma empresa do Sul de Minas Gerais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Matheus Felipe Moreira Zanetti, Thélio Luiz Alves Nardelli
• 2021, Monografia de Graduação Gestão de risco e inadimplemento nos contratos de empreitada análise sob a ótica jurisprudencial, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Henrique Borges Viana
• 2020, Monografia de Graduação Aplicabilidade do pagamento indevido e inadimplemento obrigacional nos contratos de crowdfunding dos sites Kickstarter e Catarse, Sthéfano Bruno Santos Divino, Aline Hadad Ladeira, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2020, Monografia de Graduação A possibilidade de recuperação judicial do produtor rural pessoa física: uma análise do posicionamento do Superior Tribunal De Justiça, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ícaro César Moreira Motta, Fellipe Guerra David Reis
• 2020, Monografia de Graduação Aplicabilidade do novo marco legal do conhecimento tradicional na proteção das comunidades tradicionais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ícaro César Moreira Motta, Fellipe Guerra David Reis
• 2020, Monografia de Graduação Lei Geral de Proteção de dados pessoais e o mercado de dados nas campanhas eleitorais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Fernanda Gomes e Souza Borges, Andrea Martinesco Coelho Martins
• 2020, Monografia de Graduação Doping no esporte: uma análise das justificativas ético-normativas da legislação antidoping, Pedro Henrique Borges Viana, Sthéfano Bruno Santos Divino, Alessandra Margotti dos Santos Pereira
• 2019, Monografia de Graduação Determinação da obrigação alimentar nos casos de multiparentalidade, Luciana Berlini, Isabela Dias Neves, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2019, Monografia de Graduação A tutela inibitória como proteção dos direitos da personalidade relativos aos dados pessoais, Luciana Berlini, Lucas Valério de Castilho, Lívia Lopes de Souza Pereira, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2019, Monografia de Graduação A proteção de dados pessoais no e-commerce sob a égide da legislação brasileira e em perspectiva comparada, Ícaro César Moreira Motta, Sthéfano Bruno Santos Divino, Flávia Bomtempo Botti

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

• 2020,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,